Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038029-09.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0038029-09.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 01/08/2024

13/08/2024, 13:56

Decorrido prazo de GUILHERME SABINO NASCIMENTO SIDRONIO DE SANTANA em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDIA ASSAD ALVARES em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

30/07/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

30/07/2024, 15:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIA ASSAD ALVARES REQUERIDO(A): FUNAPE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença retro prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 10 de julho de 2024. SILVANA MARIA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: CLAUDIA ASSAD ALVARES Endereço: AV DA INTEGRAÇÃO, - de 1430/1431 a 1554/1555, MARIA AUXILIADORA, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0038029-09.2023.8.17.8201

11/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 08:18

Julgado improcedente o pedido

22/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)

29/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de contestação

21/09/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 21:21

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2024, 17:06

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/09/2023, 16:22

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Partes do Processo(51)