Procedimento Comum Cível 0076236-92.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0076236-92.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 06:58

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 06:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2026, 16:17

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/02/2026, 20:51

Realizado cálculo de custas

02/02/2026, 20:50

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

19/12/2025, 10:04

Recebidos os autos

18/12/2025, 12:37

Juntada de Petição de decisão

18/12/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A APELADO(A): ADRIEL YURE DE SOUZA XAVIER INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmº(ª). Des(ª) do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Recife, 17 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0076236-92.2019.8.17.2001

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Bradesco Saúde S/A EMBARGADO: Adriel Yure de Souza Xavier JUÍZO DE ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital – Seção A JUIZ DECISÓRIO: Sílvio Romero Beltrão RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE AS QUESTÕES APONTADAS NAS RAZÕES RECURSAIS DO APELO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração possuem finalidade específica, no sentido de corrigir possíveis omissões, contrariedades, obscuridades e erros materiais da decisão. 2. Nas razões do voto condutor do acórdão, há expressa justificativa de que a operadora de saúde não comprovou a existência de cláusula de coparticipação, bem como a necessidade de retificação do valor das notas fiscais, razão pela qual foi dado provimento parcial ao apelo. 3.O que se verifica nos presentes Embargos é a clara intenção de rediscutir o mérito do acórdão questionando seus fundamentos e buscando verdadeiro juízo de retratação, de modo a desconstituir a decisão colegiada, o que não é admitido por esta via recursal. 4.Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0076236-92.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação nº 0073236-92.2019.8.17.2001, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: Bradesco Saúde S/A EMBARGADO: Adriel Yure de Souza Xavier JUÍZO DE ORIGEM: 17º Vara Cível da Comarca da Capital – Seção A JUIZ DECISÓRIO: Sílvio Romero Beltrão RELATOR: Des. NEVES BAPTISTA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE AS QUESTÕES APONTADAS NAS RAZÕES RECURSAIS DO APELO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração possuem finalidade específica, no sentido de corrigir possíveis omissões, contrariedades, obscuridades e erros materiais da decisão. 2. Nas razões do voto condutor do acórdão, há expressa justificativa de que a operadora de saúde não comprovou a existência de cláusula de coparticipação, bem como a necessidade de retificação do valor das notas fiscais, razão pela qual foi dado provimento parcial ao apelo. 3.O que se verifica nos presentes Embargos é a clara intenção de rediscutir o mérito do acórdão questionando seus fundamentos e buscando verdadeiro juízo de retratação, de modo a desconstituir a decisão colegiada, o que não é admitido por esta via recursal. 4.Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Neves Baptista 5º CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N.º 0076236-92.2019.8.17.2001 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação nº 0073236-92.2019.8.17.2001, acordam os Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do relator, Des. Neves Baptista. Recife, data da assinatura digital. Des. NEVES BAPTISTA Relator

20/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2025, 05:48

Despacho

•18/07/2025, 10:49

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 03/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/02/2026.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(16)