Apelação / Remessa Necessária 0002807-89.2011.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Autor

IVALDA PAZ DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

IVALDA PAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 41934·CPF·Representa: Autor

BRASILIO ANTONIO GUERRA

OAB/PE 9734·CPF·Representa: Autor

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Autor

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Autor

IVALDA PAZ DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

IVALDA PAZ DA SILVA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

AMANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 41934·CPF·Representa: Autor

BRASILIO ANTONIO GUERRA

OAB/PE 9734·CPF·Representa: Autor

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Autor

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Autor

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Réu

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Réu

AMANDA FERREIRA DA SILVA

OAB/PE 41934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 09:06

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024, 10:54

Dados do processo retificados

05/03/2024, 10:53

Processo enviado para retificação de dados

05/03/2024, 10:50

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 23:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 14:44

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 10:26

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 30/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/02/2024, 23:41

Decisão

•10/01/2024, 20:39

01/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 09:06

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024, 10:54

Dados do processo retificados

05/03/2024, 10:53

Processo enviado para retificação de dados

05/03/2024, 10:50

Expedição de intimação (outros).

05/03/2024, 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2024, 23:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

28/02/2024, 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2024, 22:32

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

24/01/2024, 13:28

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/01/2024, 13:28

Declarada incompetência

10/01/2024, 20:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/01/2024, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023, 15:05

Conclusos para o Gabinete

02/08/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:40

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

19/06/2023, 19:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/06/2023, 11:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.049.830/0001-20 (APELANTE) e provido

31/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

31/05/2023, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 12:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2023, 15:17

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:11

Conclusos para o Gabinete

10/05/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 09:11

Decisão\Acórdão

•31/05/2023, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 17:23

Ata de Audiência (Outras)

•31/01/2023, 17:23

Decisão

•31/01/2023, 17:23

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•31/01/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2023, 17:23

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d)

•31/01/2023, 17:23