Ação Penal - Procedimento Sumário 0001022-77.2023.8.17.5001 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal - 3º Gabinete

Partes do Processo

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

Autor

MAURO LIMA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON TAVARES BATISTA

OAB/PE 48773·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/PE 53448·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL

Autor

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

44 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Autor

RECIFE (SANTO AMARO) - 1 DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1 DEAM

Autor

MAURO LIMA DA SILVA

Terceiro

ANA RIBEIRO DE LUCENA

Terceiro

SERGIO ALEXANDRE GOMES FRANCA

Terceiro

LUCINEIDE DO REGO SILVA

Terceiro

PAULO EDUARDO TAVARES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO LIMA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA RIBEIRO DE LUCENA

OUTROS_PARTICIPANTES

SERGIO ALEXANDRE GOMES FRANCA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCINEIDE DO REGO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 06:31

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 20:03

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 19:58

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 14:57

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 09:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/11/2025, 09:31

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 06:31

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:03

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 11:21

Despacho

•19/02/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 20:03

Expedição de Ofício.

20/04/2026, 19:58

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 11:21

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

17/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2026, 14:57

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 09:35

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

11/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2025, 21:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/11/2025, 07:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 20:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:23

Recebidos os autos

21/10/2025, 13:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2025, 14:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 16:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/10/2025, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2025, 16:09

Recebidos os autos

08/10/2025, 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 13:58

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2025, 11:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 15:04

Expedição de mandado (outros).

02/10/2025, 15:03

Expedição de mandado (outros).

02/10/2025, 15:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

02/10/2025, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2025, 15:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 22:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/09/2025, 22:01

Recebidos os autos

17/09/2025, 13:46

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2025, 13:46

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 16:19

Alterada a parte

01/09/2025, 11:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/08/2025, 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ANE DE SENA LINS em/para 12/08/2025 14:36, 3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

12/08/2025, 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 22:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2025, 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 14:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/07/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 11:41

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:55

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:55

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:55

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/06/2025, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 10:55

Juntada de expediente

19/06/2025, 10:40

Expedição de Ofício.

19/06/2025, 10:35

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/06/2025, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 10:28

Expedição de mandado (outros).

19/06/2025, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 10:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2025, 10:17

Alterada a parte

19/06/2025, 09:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 12:30, 3ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

19/06/2025, 08:00

Recebidos os autos

18/06/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio manual em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2025, 11:52

Conclusos para despacho

05/11/2024, 20:49

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

05/11/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:42

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

10/08/2024, 15:54

Conclusos para despacho

07/08/2024, 10:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 13:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 10:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

05/08/2024, 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

30/07/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

30/07/2024, 15:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/07/2024.

30/07/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

30/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2024, 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2024, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2024, 16:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2024, 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RECIFE (SANTO AMARO) - 1ª DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1ª DEAM AUTOR(A): 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): PAULO EDUARDO TAVARES INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (1ª VVDFCMR) Data: 08/08/2024 Hora: 10:30 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0001022-77.2023.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RECIFE (SANTO AMARO) - 1ª DEPOL ESPECIALIZADA DA MULHER - 1ª DEAM AUTOR(A): 44º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): PAULO EDUARDO TAVARES INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (1ª VVDFCMR) Data: 08/08/2024 Hora: 10:30 _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 ': (81) 31810620 E-mail: Processo nº 0001022-77.2023.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

11/07/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 18:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 18:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 18:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2024, 18:30

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 18:15

Expedição de Ofício.

10/07/2024, 18:10

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

10/07/2024, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 18:03

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Expedição de mandado (outros).

10/07/2024, 18:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/07/2024, 18:02

Alterada a parte

10/07/2024, 17:38

Alterada a parte

10/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 10:30, 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Recife.

16/05/2024, 15:07

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 20:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/02/2024, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 18:56

Recebidos os autos

03/02/2024, 18:56

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 06:20

Recebidos os autos

22/11/2023, 06:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 23:12

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2023, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:23

Revogada a Prisão

07/08/2023, 20:25

Recebidos os autos

07/08/2023, 20:25

Conclusos para decisão

07/08/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 10:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023, 12:28

Recebidos os autos

06/07/2023, 16:17

Decisão - OS CGJ 05/2019

06/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

06/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/06/2023, 17:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2023, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/05/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:13

Recebidos os autos

23/05/2023, 13:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 12:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/04/2023, 15:32

Alterada a parte

28/04/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 13:10

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:10

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2023, 16:17

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

24/04/2023, 13:27

Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)

24/04/2023, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2023, 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 15:58

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

17/04/2023, 08:57

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

17/04/2023, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 08:57

Alterada a parte

17/04/2023, 08:49

Recebidos os autos

14/04/2023, 14:40

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

14/04/2023, 14:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:46

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Demanda atendida

31/03/2023, 19:13

Juntada de Documento Apoio Psicossocial

31/03/2023, 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2023, 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/03/2023, 16:58

Remetidos os Autos (Análise) para Equipe multidisciplinar 01

22/03/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

22/03/2023, 14:12

Remetidos os Autos (Análise) para Equipe multidisciplinar 01

22/03/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 17:07

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:07

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 20:09

Recebidos os autos

17/03/2023, 20:09

Conclusos para despacho

17/03/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 11:08

Alterada a parte

17/03/2023, 10:59

Alterado o assunto processual

17/03/2023, 10:57

Alterado o assunto processual

17/03/2023, 10:53

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/03/2023, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/03/2023, 18:29

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 00:32

Despacho

•02/02/2026, 09:56

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 17:01

Despacho

•11/11/2025, 22:34

Decisão

•21/10/2025, 13:36

Manifestação do Ministério Público

•17/10/2025, 14:50

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 13:58

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 13:46

Despacho

•18/06/2025, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 17:42

Despacho

•16/05/2024, 15:00

Despacho

•03/02/2024, 18:56

Despacho

•22/11/2023, 06:20

Decisão

•07/08/2023, 20:25

Todos os documentos(21)

Despacho

•17/04/2026, 11:21

Despacho

•19/02/2026, 18:15

Despacho

•02/02/2026, 09:56

Decisão\Acórdão

•18/12/2025, 17:01

Despacho

•11/11/2025, 22:34

Decisão

•21/10/2025, 13:36

Manifestação do Ministério Público

•17/10/2025, 14:50

Sentença (Outras)

•08/10/2025, 13:58

Sentença (Outras)

•17/09/2025, 13:46

Despacho

•18/06/2025, 14:59

Despacho

•30/09/2024, 17:42

Despacho

•16/05/2024, 15:00

Despacho

•03/02/2024, 18:56

Despacho

•22/11/2023, 06:20

Decisão

•07/08/2023, 20:25

Decisão

•06/07/2023, 16:17

Despacho

•23/05/2023, 13:13

Despacho

•28/04/2023, 13:10

Decisão

•14/04/2023, 14:40

Despacho

•21/03/2023, 17:07

Despacho

•17/03/2023, 20:09