Embargos à Execução 0062729-88.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 43.075,50

Órgão julgador

Seção A da 35ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETO

CPF

Autor

CASA HABITA

Terceiro

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

Terceiro

CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE BIASE CABRAL DE SOUZA

OAB/PE 23342·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:55

Recebidos os autos

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

31/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2025, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:55

Recebidos os autos

31/03/2026, 12:47

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

31/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/03/2026, 10:18

Decisão Monocrática Terminativa

•26/11/2025, 10:53

14/11/2025, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2025, 10:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 18:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 09:31

Julgado improcedente o pedido

15/09/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETO em 05/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/08/2024.

24/09/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

24/09/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETO EMBARGADO(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS e documento(s) porventura anexados. RECIFE, 13 de agosto de 2024. DIEGO MOURA DA SILVA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062729-88.2024.8.17.2001

14/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/08/2024, 14:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO ARAUJO BARRETO EMBARGADO(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174500208, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062729-88.2024.8.17.2001 Vistos, etc... Certifique-se a tempestividade dos presentes Embargos à Execução. Inicialmente, defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Em sendo tempestivos, RECEBO-OS sem efeito suspensivo, uma vez que não estão presentes os requisitos legais cumulativos previstos no artigo 919, §1º do CPC. Para atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução, é necessário que estejam presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória e que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. No caso em tela, a execução não está garantida por penhora. Determino a intimação do exequente, ora embargado, na pessoa do seu advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, inciso I). P.R.I. RICARDA MARIA GUEDES ALCOFORADO Juiz(a) de Direito mmmf" RECIFE, 11 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO GOMES DE MELO Diretoria Cível do 1º Grau

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 07:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 07:29

Outras Decisões

02/07/2024, 13:08

Distribuído por dependência

12/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão

12/06/2024, 16:27

Sentença (Outras)

•15/09/2025, 09:35

Anexo

•06/08/2024, 14:45

Decisão

•02/07/2024, 13:08