Cumprimento de sentença 0004363-62.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 14:25

Publicado Sentença (Outras) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0004363-62.2012.8.17.0001 AUTOR(A): JOSE GENILDO BATISTA AMORIM Vistos etc. 1. Cuida a hipótese de execução promovida por JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 2. Intimados a se pronunciarem acerca da extinção do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes não se manifestaram (ID 186961535) 3. É o que cumpre relatar. 4. DECIDO. 5. Desta feita, tendo havido o adimplemento da obrigação pela autarquia previdenciária, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com esteio no art. 924, II, do CPC/2015. 6. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Recife, 1 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:04

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/11/2024, 14:25

Publicado Sentença (Outras) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des. Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0004363-62.2012.8.17.0001 AUTOR(A): JOSE GENILDO BATISTA AMORIM Vistos etc. 1. Cuida a hipótese de execução promovida por JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 2. Intimados a se pronunciarem acerca da extinção do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, as partes não se manifestaram (ID 186961535) 3. É o que cumpre relatar. 4. DECIDO. 5. Desta feita, tendo havido o adimplemento da obrigação pela autarquia previdenciária, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com esteio no art. 924, II, do CPC/2015. 6. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Recife, 1 de novembro de 2024. Carlos Antonio Alves da Silva Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 15:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 09:39

Expedição de Comunicação via sistema.

01/11/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de JOSE GENILDO BATISTA AMORIM em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

07/08/2024, 10:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do Ato Judicial de ID 164024995, conforme segue parcialmente transcrito abaixo: "2. Desta feita, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0004363-62.2012.8.17.0001 AUTOR(A): JOSE GENILDO BATISTA AMORIM intime-se a parte autora, o INSS e o Ministério Público, para se pronunciarem acerca da extinção do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias." RECIFE, 11 de julho de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 08:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 08:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 19:20

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:29

Conclusos para o Gabinete

27/10/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:16

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 06:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/08/2023, 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito

30/08/2023, 09:51

Conclusos para decisão

29/08/2023, 08:14

Conclusos para o Gabinete

20/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/06/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

31/01/2023, 14:42

Expedição de intimação.

13/12/2022, 12:45

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 12:43

Expedição de Ofício.

06/12/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

11/11/2022, 09:27

Transitado em Julgado em 18/10/2022

11/11/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de resposta

11/10/2022, 13:36

Expedição de intimação.

23/08/2022, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

16/05/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 08:11

Juntada de Petição de resposta

25/01/2022, 14:26

Expedição de intimação.

14/01/2022, 11:21

Juntada de documento

12/01/2022, 15:07

Juntada de documentos

11/01/2022, 18:49

Expedição de Certidão de migração.

11/01/2022, 18:41

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:38

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:38

DESPACHO

•21/03/2024, 19:20

DECISÃO

•30/08/2023, 09:51

DECISÃO

•10/08/2022, 15:27

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:38

SENTENÇA

•01/11/2024, 09:38

DESPACHO

•21/03/2024, 19:20

DECISÃO

•30/08/2023, 09:51

DECISÃO

•10/08/2022, 15:27

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE SENTENÇA

•11/01/2022, 18:50

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:50

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

ACÓRDÃO

•11/01/2022, 18:49

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:49

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:49

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:49

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:49

CÓPIA DE DESPACHO

•11/01/2022, 18:49