Agravo em Recurso Especial 0011480-97.2015.8.17.0810 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0011480-97.2015.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 374514/2026 -

30/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 374514/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

28/04/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

28/04/2026, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

27/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 375294/2026

22/04/2026, 08:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 374514/2026

22/04/2026, 07:51

Protocolizada Petição 375294/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

20/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 374514/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

20/04/2026, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS PESSOA, MARIA DE LOS ANGELES PINO MADUREIRO e SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:20

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/04/2026 Petição Nº 374514/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 374514/2026. Publicação prevista para 30/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 375294/2026

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 374514/2026

Protocolizada Petição 375294/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

Protocolizada Petição 374514/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO DE FARIAS MADUREIRO, FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS PESSOA, MARIA DE LOS ANGELES PINO MADUREIRO e SULIVAM BRAZAO DOS SANTOS PESSOA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

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