Procedimento Comum Cível 0052275-49.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.729,53

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital - Seção a

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 18:01

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 01:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 21:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 17:55

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 21:41

Decisão

•16/11/2025, 13:13

23/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA LUNA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 03:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 18:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2025, 18:01

Alterada a parte

18/11/2025, 17:59

Decretada a revelia

16/11/2025, 13:13

Conclusos para decisão

16/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:02

Decorrido prazo de GUTEMBERG DA SILVA LUNA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:00

Publicado Edital/Edital (Outros) em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 01:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA. em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 06:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 22:35

Conclusos para despacho

29/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

25/07/2025, 11:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 17:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.

18/07/2025, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2025, 07:57

Expedição de citação (outros).

07/07/2025, 22:02

Expedição de citação (outros).

07/07/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 01:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2025, 13:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 00:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/03/2025, 15:49

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/03/2025, 15:43

Expedição de citação (outros).

11/02/2025, 10:52

Expedição de citação (outros).

11/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:09

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2024.

13/09/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

13/09/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA, GUTEMBERG DA SILVA LUNA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão de ID 180692839, constantes nos autos. RECIFE, 30 de agosto de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau (Assinado eletronicamente) Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052275-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

02/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 18:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/08/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:15

Conclusos cancelado pelo usuário

30/08/2024, 12:04

Conclusos para o Gabinete

30/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2024, 15:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

14/08/2024, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

14/08/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA, GUTEMBERG DA SILVA LUNA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052275-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 10:55

Decorrido prazo de PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de diligência

14/06/2024, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2024, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: PAULA DANIELE TEIXEIRA LUNA, GUTEMBERG DA SILVA LUNA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052275-49.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONSTRUTORA BAPTISTA LEAL LTDA.

12/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 12:48

Expedição de citação (outros).

11/06/2024, 12:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

11/06/2024, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 12:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 12:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 13:00, Seção A da 12ª Vara Cível da Capital.

11/06/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão

15/05/2024, 17:03

Despacho

•30/07/2025, 22:35

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:22

Despacho

•07/06/2025, 18:05

Despacho

•29/01/2025, 18:09

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:18

Despacho

•03/06/2024, 14:48