Cumprimento de sentença 0019261-69.2022.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Partes do Processo

JOSE RICARDO DE SOUZA

CPF

Autor

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE/FUNAFIN

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO

OAB/PE 46729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:42

Expedição de .

24/10/2024, 08:50

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

18/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:09

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:16

Processo Reativado

08/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:02

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 08:42

Expedição de .

24/10/2024, 08:50

Expedição de Alvará.

18/10/2024, 13:14

Documentos

DESPACHO

•23/01/2025, 09:26

DECISÃO

•08/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

18/10/2024, 12:48

Conclusos para despacho

16/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 17:09

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:16

Processo Reativado

08/10/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2024, 11:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831742 INTIMAÇÃO – RPV Do (a): Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica V. Sa. intimada, na forma do art. 11, da Instrução Normativa nº 10/2011, do TJPE, a EFETUAR o pagamento da dívida em questão, conforme Ofício de RPV acostado aos autos, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Dentro do referido prazo, fica a parte executada igualmente intimada a anexar aos autos o comprovante de depósito, sob pena de bloqueio de conta bancária via BACENJUD, na forma do art. 16, §1º, da supracitada Instrução Normativa, sob pena de bloqueio de conta bancária via BACENJUD, na forma do art. 16, §1º, da supracitada Instrução Normativa.

12/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 11:09

Expedição de RPV.

10/07/2024, 20:24

Juntada de certidão da contadoria

10/07/2024, 12:27

Transitado em Julgado em 19/04/2024

13/05/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 10:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:19

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2024, 11:54

Julgado procedente o pedido

26/03/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 08:07

Expedição de .

10/11/2023, 07:59

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:14

Conclusos para decisão

18/07/2023, 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PúBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

18/07/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 18/05/2023

18/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

10/05/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

19/04/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:11

Juntada de Petição de resposta

17/08/2022, 15:33

Juntada de Petição de contestação

08/07/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 20:01

Conclusos para despacho

02/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:21

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição inicial

28/04/2022, 15:00

SENTENÇA

•26/03/2024, 11:54

SENTENÇA

•26/03/2024, 11:54

DESPACHO

•24/07/2023, 11:14

SENTENÇA

•19/04/2023, 19:30

DESPACHO

•06/06/2022, 20:01

DESPACHO

•12/05/2022, 13:21