Reintegração / Manutenção de Posse 0006031-27.2021.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara Cível da Comarca de Cabo de Santo Agostinho

Partes do Processo

GENIMARIO CABRAL

CPF

Autor

JAILSON

Terceiro

DENISE

Terceiro

MARIO

Terceiro

SEVERINO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HELIO MARTINS DA CUNHA

OAB/PE 48981·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO XAVIER FILHO

OAB/PE 49310·CPF·Representa: Réu

EDILZA MARIA DE SOUSA

OAB/PE 47933·CPF·Representa: Réu

TEREZA DE JESUS SALES LIRA E SILVA

OAB/PE 17671·CPF·Representa: Réu

EMERSON TENORIO ALVES

OAB/PE 49349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

GENIMARIO CABRAL

CPF

Autor

JAILSON

Terceiro

DENISE

Terceiro

MARIO

Terceiro

SEVERINO

Terceiro

ELIAS

Terceiro

ELI

Terceiro

ALEX PIETRO BORBA

Terceiro

MARCONE

Terceiro

JOELMA

Terceiro

FERNADO LEITE RODRIGUES

Terceiro

EZEQUIEL COSMO DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES DA SILVA

Terceiro

JOAO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS

Terceiro

SOSTELES BEZERRA DA SILVA

Terceiro

JOAO BATISTA CAMPOS DE ALCANTARA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

VIRGINIA ADRIELLY LOPES DA SILVA

Terceiro

TEREZA CRISTINA CARNEIRO LEAO FALCAO

Terceiro

COSMO SEVERINO DA SILVA

Terceiro

MYCAELA LETICIA BERNARDO DA SILVA

Terceiro

EDSON ALBERTINO DA SILVA

Terceiro

CICERA MARIA DA SILVA

Terceiro

DJANINE OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

MARIA ADILZA DOS SANTOS

Terceiro

JULIANA DAMIANA DE FARIAS

Terceiro

JAELSON FERREIRA

Terceiro

JOELMA DOS SANTOS OLIVEIRA

Terceiro

FRANCISCO JOAO DA SILVA

Terceiro

HENZO DIAS DE MENEZES LACERDA

Terceiro

JONAS HELENO

Terceiro

CLAUDIO ALUISIO RAMOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DO SOCORRO AMARAL

Terceiro

JORGE SILVA

ALCUNHA

ALEX PRIETO BORBA

CPF

Reu

MARIO

Reu

SEVERINO

Reu

JOSE SEVERINO DA SILVA

CPF

Reu

JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Reu

ALEX PIETRO BORBA

Reu

MARCONE MARTINS DOS RAMOS

CPF

Reu

DENISE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

JOELMA FERREIRA DE MELO

CPF

Reu

JOELMA

Reu

JAILSON

OUTROS_PARTICIPANTES

DENISE

OUTROS_PARTICIPANTES

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS, E EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

ELI

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCONE

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCONE MARTINS DOS RAMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 16:27

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

Documentos

Manifestação (Outras)

•11/02/2026, 20:48

Decisão

•11/02/2026, 12:31

18/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de MARCONE MARTINS DOS RAMOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 12:03

Expedição de mandado (outros).

25/02/2026, 11:12

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

25/02/2026, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 11:12

Expedição de Ofício.

25/02/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 00:28

Publicado Decisão em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2026, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/02/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 09:00, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

11/02/2026, 13:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2026, 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/02/2026, 12:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2026, 12:31

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de contestação

19/01/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de diligência

09/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 07:25

Decorrido prazo de JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de DENISE MARIA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARCONE MARTINS DOS RAMOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO DA SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 22:09

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 09:37

Expedição de mandado (outros).

18/11/2025, 09:37

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

18/11/2025, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2025, 09:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2025, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 09:00, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

18/11/2025, 08:51

Alterada a parte

18/11/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 15:32

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 15:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/11/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 15:15

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:01

Conclusos para decisão

05/08/2025, 20:29

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 13:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de TERCEIROS INCERTOS E NÃO SABIDOS, e EVENTUAIS INTERESSADOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA DE MELO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 21:34

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 20:42

Juntada de Petição de parecer (outros)

28/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 02:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 03:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 03:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 03:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 03:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/05/2025, 03:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2025, 03:05

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/05/2025, 03:05

Alterada a parte

20/05/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:08

Publicado Edital/Edital (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 03:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/03/2025, 18:44

Dados do processo retificados

22/03/2025, 18:43

Alterada a parte

22/03/2025, 18:42

Processo enviado para retificação de dados

22/03/2025, 18:42

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 12:46

Outras Decisões

28/10/2024, 13:56

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MARIO, ALEX PRIETO BORBA, JOELMA FERREIRA DE MELO, MARCONE MARTINS DOS RAMOS, JOSE SEVERINO DA SILVA, JOSINEIDE DO NASCIMENTO SILVA, DENISE MARIA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). CABO DE SANTO AGOSTINHO, 11 de julho de 2024. TACIANA GOMES DE SOUZA Diretoria Regional da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Rua Cento e Sessenta e Três, Quadra 191, ANEXO - Forum do Cabo de Santo Agostinho, 7º andar - E-mail: [email protected], Garapu, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54530-410 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0006031-27.2021.8.17.2370 AUTOR(A): GENIMARIO CABRAL

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 12:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 12:09

Alterada a parte

11/07/2024, 11:33

Alterada a parte

11/07/2024, 11:24

Alterada a parte

11/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de contestação

05/07/2024, 22:43

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2024, 09:52

Decorrido prazo de THIAGO HELIO MARTINS DA CUNHA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 12:38

Expedição de citação (outros).

05/04/2024, 12:17

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

05/04/2024, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 12:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/04/2024, 12:17

Alterada a parte

05/04/2024, 11:28

Alterada a parte

05/04/2024, 11:25

Outras Decisões

26/03/2024, 11:15

Conclusos para decisão

25/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/10/2023, 00:30

Expedição de intimação (outros).

18/09/2023, 11:39

Alterada a parte

18/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de contestação

16/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de ALEX PIETRO BORBA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 14:07

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho)

15/09/2023, 08:43

Juntada de documento

15/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

06/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOELMA em 28/08/2023 23:59.

03/09/2023, 04:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por conciliador em/para 29/08/2023 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

29/08/2023, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2023, 18:44

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/08/2023, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2023, 18:34

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

26/08/2023, 18:34

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. (Origem:5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho)

25/08/2023, 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/08/2023, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:14

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

24/08/2023, 16:14

Alterada a parte

23/08/2023, 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

22/08/2023, 10:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/08/2023, 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

17/08/2023, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 09:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 09:13

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

07/08/2023, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 07:31

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

02/08/2023, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 09:45

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

26/07/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 09:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/07/2023, 09:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 08:30, 5ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

26/07/2023, 09:18

Alterada a parte

26/07/2023, 08:59

Alterada a parte

26/07/2023, 08:47

Deferido o pedido de GENIMARIO CABRAL - CPF: 772.922.864-53 (AUTOR)

25/07/2023, 11:23

Conclusos para despacho

25/11/2022, 11:26

Juntada de Petição de parecer

21/11/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 18:58

Expedição de intimação.

14/10/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:55

Conclusos para despacho

31/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de Severino em 25/04/2022 23:59.

28/05/2022, 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 00:38

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 11:40

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

18/03/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2022, 10:41

Expedição de citação.

18/03/2022, 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 11:24

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 17:35

Expedição de intimação.

15/02/2022, 17:34

Expedição de citação.

15/02/2022, 17:32

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

15/02/2022, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 17:32

Deferido o pedido de

14/02/2022, 20:22

Conclusos para despacho

21/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 17:23

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 20:41

Expedição de intimação.

06/07/2021, 20:39

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/06/2021, 19:58

Juntada de Petição de diligência

29/06/2021, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 12:11

Expedição de citação.

31/03/2021, 09:10

Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)

31/03/2021, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2021, 09:10

Expedição de intimação.

31/03/2021, 09:09

Não Concedida a Medida Liminar

30/03/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 00:15

Conclusos para decisão

23/02/2021, 03:01

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 03:01

Decisão

•11/02/2026, 12:31

Despacho

•12/11/2025, 15:15

Despacho

•12/11/2025, 15:15

Despacho

•28/10/2024, 13:56

Despacho

•26/03/2024, 11:15

Decisão

•25/07/2023, 11:23

Despacho

•13/10/2022, 12:55

Decisão

•14/02/2022, 20:22

Decisão

•30/03/2021, 20:57