Procedimento Comum Cível 0175359-93.2012.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção A da 12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA

CPF

Autor

ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO

Terceiro

HOSPITAL PORTUGUES

Terceiro

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS

OAB/PE 28782·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEREIRA ABREU

OAB/PE 45552·CPF·Representa: Autor

DEBORA TAINA AZEVEDO

OAB/PE 50466·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA

CPF

Autor

ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA

CPF

Autor

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO

Terceiro

HOSPITAL PORTUGUES

Terceiro

AMIL SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS

OAB/PE 28782·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEREIRA ABREU

OAB/PE 45552·CPF·Representa: Autor

DEBORA TAINA AZEVEDO

OAB/PE 50466·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP 345596·CPF·Representa: Réu

MILTON PASTICK FUJINO

OAB/PE 19040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de AMIL SAUDE S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/04/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

31/03/2026, 21:32

Todas as movimentações(85)

Juntada de alvará (outros)

30/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de AMIL SAUDE S.A. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:51

Despacho

•23/03/2026, 11:53

15/04/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:51

Conclusos para despacho

31/03/2026, 21:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 11:53

Conclusos para despacho

25/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de AMIL SAUDE S.A. em 28/01/2026 23:59.

13/02/2026, 14:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

13/02/2026, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de AMIL SAUDE S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:25

Expedição de Ofício.

06/11/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 17:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/10/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/07/2025, 16:04

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:13

Processo Reativado

10/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 17:53

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 10:30

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 20:12

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 20:09

Decorrido prazo de AMIL SAUDE S.A. em 20/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/07/2024.

11/08/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

11/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de FABIO DENILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/08/2024, 13:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: AMIL SAUDE S.A., REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AMIL SAUDE S.A. da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 26 de julho de 2024. LANA HELANE REIS RAPOSO Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0175359-93.2012.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA, ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA ESPÓLIO -

29/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

25/07/2024, 16:42

Juntada de certidão da contadoria

25/07/2024, 16:41

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

23/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: AMIL SAUDE S.A., REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 12ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174543463, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Providencie-se a atualização requerida em petição de id 149095242 - Pág. 2, em seguida, nada mais havendo a tratar neste feito, ao arquivo de imediato. Recife (PE), 01 de julho de 2024. José Júnior Florentino dos Santos Mendonça Juiz de Direito em exercício" RECIFE, 11 de julho de 2024. ISOLDA MARIA AZEVEDO DE LYRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Processo nº 0175359-93.2012.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): JOSE MARCELO FRANCA DA ROCHA, ELIANE BASILIO DA SILVA ROCHA ESPÓLIO -

12/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/07/2024, 16:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 12:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/07/2024, 12:30

Alterada a parte

11/07/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:49

Conclusos para despacho

01/07/2024, 13:32

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:28

Alterada a parte

13/12/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2023, 13:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/10/2023, 08:29

Juntada de documentos

24/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão de migração.

24/10/2023, 11:37

Dados do processo retificados

24/10/2023, 10:52

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2023, 10:40

Despacho

•03/10/2025, 12:31

Despacho

•01/07/2024, 18:49

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26

Outros Documentos

•24/10/2023, 12:26