Agravo em Recurso Especial 0000746-65.2017.8.17.2670 - TJPE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JAILSON ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE WALTER MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 954968/2024 - AgInt

02/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954968 - AgInt no AREsp 2755563 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00954968/2024 - AgInt no AREsp 2755563/PE

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954968/2024 - AgInt no AREsp 2755563/PE

03/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737338/2025

15/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737143/2025

15/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 737338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:19

Protocolizada Petição 737143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:56

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

24/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025 Petição Nº 954968/2024 - AgInt

02/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2024, 21:00

01/10/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954968 - AgInt no AREsp 2755563 - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00954968/2024 - AgInt no AREsp 2755563/PE

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:12

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954968/2024 - AgInt no AREsp 2755563/PE

03/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737338/2025

15/08/2025, 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 737143/2025

15/08/2025, 16:21

Protocolizada Petição 737338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:19

Protocolizada Petição 737143/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/12/2024, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/12/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024 Petição Nº 954968/2024 - AgInt

06/12/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/12/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954968 - AgInt no AREsp 2755563 - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/11/2024, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para JAILSON ANTONIO MOREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 954968/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

26/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para JOSÉ WALTER MOREIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 954968/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

26/11/2024, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954968/2024 -

29/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954968/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954968/2024

28/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 954968/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

28/10/2024, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de PROESC-PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA

22/10/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 13:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23/09/2024, 14:38

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2024, 08:00