Procedimento Comum Cível 0006513-22.1989.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/1989

Valor da Causa

R$ 9.146,22

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 21:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:53

Decorrido prazo de ISAAC JOSE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 188676265, conforme segue transcrito abaixo: " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes da validação da migração do processo, em epígrafe, originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. " RECIFE, 19 de novembro de 2024. JULIA AZEVEDO KOLBE Gerente da Unidade Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006513-22.1989.8.17.0001 AUTOR(A): BARBOSA & MARQUES S A

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão de migração.

14/08/2024, 16:12

Dados do processo retificados

14/08/2024, 16:11

Alterada a parte

14/08/2024, 16:09

Processo enviado para retificação de dados

14/08/2024, 16:07

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

18/03/2025, 21:39

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 21:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:53

Decorrido prazo de ISAAC JOSE DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 188676265, conforme segue transcrito abaixo: " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes da validação da migração do processo, em epígrafe, originalmente tramitado fisicamente e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação NÃO renova eventuais prazos processuais de intimações anteriores que já tenham sido devidamente cientificados no processo físico ou por publicação no DJE. " RECIFE, 19 de novembro de 2024. JULIA AZEVEDO KOLBE Gerente da Unidade Judiciária Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0006513-22.1989.8.17.0001 AUTOR(A): BARBOSA & MARQUES S A

20/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 09:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/11/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:17

Expedição de Certidão de migração.

14/08/2024, 16:12

Dados do processo retificados

14/08/2024, 16:11

Alterada a parte

14/08/2024, 16:09

Processo enviado para retificação de dados

14/08/2024, 16:07

Decorrido prazo de ISAAC JOSE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:28

Decorrido prazo de BARBOSA & MARQUES S A em 06/08/2024 23:59.

10/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 13:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2024.

30/07/2024, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHO Intimem-se as partes da validação da migração do presente processo, originalmente tramitado fisicamente, e de todos os seus atos anteriores, ficando as partes cientes que esta intimação não renova eventuais prazos processuais de intimações que já tenham sido devidamente cientificadas no processo físico ou por publicação no DJE. Prazo de 15 (quinze) dias concedido às partes para, querendo, manifestarem-se quanto à migração realizada, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo, volte-me concluso. Cumpra-se. Recife, data e assinatura por certificação digital. JADER MARINHO DOS SANTOS Juiz de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810258 Processo nº 0006513-22.1989.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): BARBOSA & MARQUES S A ESPÓLIO -

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 12:10

Conclusos para despacho

24/01/2023, 17:06

Juntada de documentos

24/01/2023, 17:06

Expedição de Certidão de migração.

24/01/2023, 16:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 09:17

DESPACHO

•06/10/2023, 12:10

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE SENTENÇA

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DESPACHO

•24/01/2023, 17:06

CÓPIA DE DECISÃO

•24/01/2023, 17:06