Apelação / Remessa Necessária 0004660-39.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE CICERO INACIO

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES

OAB/PE 23869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CICERO INACIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:49

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

19/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 16:09

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/03/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•19/12/2024, 15:24

Decisão

•03/11/2024, 18:29

13/03/2025, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CICERO INACIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 02:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2025, 19:49

Expedição de intimação (outros).

07/01/2025, 19:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (APELANTE) e provido

19/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE CICERO INACIO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 21:41

Conclusos para decisão

21/11/2024, 21:41

Publicado Intimação (Outros) em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 15:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 15:56

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024, 15:56

Expedição de intimação (outros).

05/11/2024, 15:56

Dados do processo retificados

05/11/2024, 15:55

Alterada a parte

05/11/2024, 15:54

Processo enviado para retificação de dados

05/11/2024, 15:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/11/2024, 18:29

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:17

Recebidos os autos

29/10/2024, 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal

29/10/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 11:29

Sentença (Outras)

•22/09/2023, 16:09

Despacho

•05/04/2021, 11:14

Despacho

•15/10/2020, 11:53

Despacho

•23/10/2019, 11:07

Despacho

•19/06/2019, 14:34

Despacho

•15/02/2019, 18:41