Execução Fiscal 0000092-93.1998.8.17.1490 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/1998

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Toritama

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)

Partes do Processo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAQUE PEDRO SANTANA

OAB/PE 33625·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(50)

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

TORITEL TORITAMA TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:18

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 12:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

28/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/04/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2025, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 10:11

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 07:18

Recebidos os autos

29/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/04/2026, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2025, 12:30

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Documentos

Decisão\Acórdão

•05/03/2026, 09:35

Sentença (Outras)

•28/03/2025, 15:52

28/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/04/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2025, 21:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2025, 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 15:52

Conclusos para decisão

23/07/2024, 10:11

Conclusos para o Gabinete

23/07/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição (outras)

20/07/2024, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): TORITEL TORITAMA TECIDOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EXECUTADO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Toritama, fica V. Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 175599037, conforme segue transcrito abaixo: " [Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.] " TORITAMA, 11 de julho de 2024. KIMMI DUARTE DE MELLO VIEIRA SOUZA Diretoria Regional do Agreste Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Heleno Rodrigues da Silva, 450, Loteamento Monte Verde, TORITAMA - PE - CEP: 55125-000 Vara Única da Comarca de Toritama Processo nº 0000092-93.1998.8.17.1490

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de ISAQUE PEDRO SANTANA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2024, 18:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 09:29

Declarada decadência ou prescrição

12/04/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

28/03/2024, 15:37

Conclusos para o Gabinete

28/03/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

28/03/2024, 15:29

Desentranhado o documento

28/03/2024, 15:29

Conclusos para despacho

24/04/2023, 08:45

Conclusos para o Gabinete

24/04/2023, 08:45

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/04/2023, 16:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/04/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

02/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:50

Conclusos para o Gabinete

24/02/2023, 08:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/01/2023, 09:56

Expedição de intimação.

16/01/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 15:23

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:52

Conclusos para o Gabinete

20/09/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição

09/09/2021, 16:01

Expedição de intimação.

02/09/2021, 07:31

Juntada de documentos

02/09/2021, 07:27

Juntada de documento

02/09/2021, 07:26

Juntada de documento

02/09/2021, 07:25

Expedição de Certidão de migração.

02/09/2021, 07:23

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 14:20

Sentença (Outras)

•12/04/2024, 10:10

Despacho

•17/04/2023, 11:26

Despacho

•16/09/2022, 15:23