Agravo em Recurso Especial 0007117-67.2016.8.17.2480 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0007117-67.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 21:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA DE LACERDA, JOSE OLIVEIRA DE MENEZES, JOAO DOMINGOS JOSE DA SILVA, JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, MARINEZ TEREZINHA DA SILVA, RIVALDO DOS SANTOS, EVERALDO ABILIO DA SILVA, MARIO PEREIRA DE VASCONCELOS, MARIA CLAUDICEIA GOMES DE MELO, MARIA JACQUELINE MATOS SILVA, JOSE ESPEDITO DE LIMA, MARIA LUCIA VILACA DE SOUZA, BERNADETE MARINHO DE ALMEIDA, MARIVALVA MARIA DOS SANTOS DUARTE, MARIA JOSE MENDES PONTES, MODESTO PORTO FARIAS, MARIA CELI FONSECA DOS SANTOS, ANA ALICE DOS SANTOS e MARIA DA CONCEICAO MARTINS CORDEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138059/2025

21/11/2025, 09:31

Protocolizada Petição 1138059/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2025

21/11/2025, 09:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:28

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/11/2024, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/11/2024, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 16:29

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:20

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138059/2025

Protocolizada Petição 1138059/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

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