Procedimento Comum Cível 0022407-36.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0022407-36.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:12

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/09/2025, 09:29

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/08/2025, 16:41

Realizado cálculo de custas

29/08/2025, 16:39

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

12/08/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:31

Recebidos os autos

21/07/2025, 09:46

Juntada de Petição de decisão

21/07/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco Apelado: Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº0022407-36.2018.8.17.2001 Recebo a presente Apelação apenas no efeito devolutivo, em obediência ao art. 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil[1]. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 17 de setembro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 11 [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: (...) V - confirma, concede ou revoga tutela provisória;

18/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/07/2024, 20:22

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/03/2025, 16:56

Decisão

•17/09/2024, 08:44

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/09/2025.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

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