Execução de Título Extrajudicial 0058306-46.2023.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0058306-46.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO em 21/08/2024 23:59.

02/09/2024, 00:32

Publicado Sentença (Outras) em 07/08/2024.

01/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

01/09/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 16:43

Decorrido prazo de VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO em 30/07/2024 23:59.

10/08/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO EXECUTADO(A): MARILENE RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA DE EXTINÇÃO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0058306-46.2023.8.17.8201 Vistos etc. Devidamente intimada, sob pena de extinção, deixou a parte exequente de informar nos autos interesse no prosseguimento do feito, apontando bens passíveis de penhora, o que inviabiliza o prosseguimento do feito, conforme petição de id. 177637242. A propósito, estabelece a lei processual a possibilidade de extinção do processo sem julgamento de mérito quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa. De outro lado, é sabido que o processo não pode ficar parado, sem impulso da parte, presumindo-se daí desistência à tutela jurisdicional. Equivale, isso, ao desaparecimento do interesse, que é condição necessária para o regular exercício do direito de ação. Nesse sentido, o escólio do festejado HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, a partir do qual “A inércia das partes diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse, que é condição para o regular exercício do direito de ação” (‘Curso de Direito Processual Civil’, vol. I, Forense, pág. 308). Posto isso, nos termos do art. 485, IV, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). P. R. I. Recife, 01 de agosto de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

06/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 16:23

Publicado Despacho em 15/07/2024.

30/07/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

30/07/2024, 23:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO EXECUTADO(A): MARILENE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1610 Processo nº 0058306-46.2023.8.17.8201 Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca da certidão negativa de id. 174763878, indicando bens, específicos e passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, pena de extinção. Recife, 10 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente) NICOLE DE FARIA NEVES JUÍZA DE DIREITO

12/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:40

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:40

—

Decorrido prazo de VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO em 21/08/2024 23:59.

Publicado Sentença (Outras) em 07/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Decorrido prazo de VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO em 30/07/2024 23:59.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Publicado Despacho em 15/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(69)