Apelação Cível 0014712-55.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.899,08

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Seção A da 31ª Vara Cível da Capital 1° Grau · TJPE · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Ruy Trezena Patu Júnior

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL

Terceiro

ESDRAS DOUGLAS DE SOUZA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/PE 1912·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESDRAS DOUGLAS DE SOUZA SILVA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 16:50

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

12/03/2025, 12:08

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

12/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:08

Decorrido prazo de ESDRAS DOUGLAS DE SOUZA SILVA em 11/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/02/2025, 19:35

Despacho

•26/11/2024, 08:21

12/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 10/02/2025.

11/02/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025, 08:54

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

03/02/2025, 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/02/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 15:33

Recebidos os autos

28/11/2024, 13:51

Processo Reativado

28/11/2024, 13:51

Conclusos para admissibilidade recursal

28/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de decisão

28/11/2024, 13:51

Baixa Definitiva

07/08/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

07/08/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024, 17:19

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e provido

10/07/2024, 15:57

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:03

Conclusos para o Gabinete

15/04/2024, 10:32

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

15/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 09:54

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024, 09:53

Expedição de intimação (outros).

15/04/2024, 09:53

Outras Decisões

11/04/2024, 17:36

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:05

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC))

05/02/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de RODRIGO FRASSETTO GOES em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 00:57

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2024, 16:59

Expedição de intimação (outros).

07/12/2023, 10:06

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 09:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 20:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/12/2023, 20:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:35

Recebidos os autos

15/05/2023, 12:51

Conclusos para o Gabinete

15/05/2023, 12:51

Distribuído por sorteio

15/05/2023, 12:51

Sentença (Outras)

•29/10/2024, 11:44

Decisão

•10/09/2024, 08:04

Decisão

•30/08/2024, 14:29

Decisão Monocrática Terminativa

•10/07/2024, 15:57

Certidão (Outras)

•15/04/2024, 09:55

Decisão

•11/04/2024, 17:36

Certidão (Outras)

•05/02/2024, 16:24

Decisão\Acórdão

•06/12/2023, 09:01

Despacho

•08/05/2023, 13:12

Sentença (Outras)

•17/04/2023, 08:18

Despacho

•15/02/2023, 07:29