Agravo em Recurso Especial 0000714-23.2015.8.17.0280 - TJPE | JusConsulta

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—

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento Provisório de Sentença · 2ª Vara da Comarca de Bezerros

Partes do Processo

OI S.A

CNPJ

Autor

AMARA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ELINEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA GEORGINA GOMES DUTRA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OI S.A

CNPJ

Autor

AMARA PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDNA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ELINEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA GEORGINA GOMES DUTRA FERREIRA

CPF

Reu

EROTIDES RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

OI S.A.

TERCEIRO

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19/02/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

07/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:35

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

05/12/2023, 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023, 15:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/11/2023, 15:45

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

31/10/2023, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/10/2023, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (Certifico que o processo de número 537194400 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 1159/1167 (fls. 996/1001-verso dos autos físicos - acórdão dos Embargos de Declaração), informação essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)

27/10/2023, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/09/2023, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2023, 22:01