Procedimento Comum Cível 0090029-98.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0090029-98.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

14/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59.

22/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

22/09/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

18/09/2024, 15:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

18/09/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179449663, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090029-98.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 29 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/08/2024, 17:42

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

20/08/2024, 13:05

Conclusos para decisão

20/08/2024, 09:39

Conclusos para o Gabinete

19/08/2024, 20:10

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 20:09

Decorrido prazo de MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/08/2024 23:59.

10/08/2024, 17:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 01:53

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 13:05

Decisão

•05/07/2024, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179449663, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0090029-98.2019.8.17.2001 AUTOR(A): MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA Vistos, etc... Trata-se de ação de indenização por danos materiais na qual se pleiteia a reparação de prejuízos decorrentes de saques indevidos na conta PASEP. Verifica-se a necessidade de suspensão do presente feito. Em caso análogo, o E. Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio de decisão proferida nos autos do processo nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionou como representativo de controvérsia a questão relativa à definição da natureza jurídica da relação existente entre o Banco do Brasil e os beneficiários de contas vinculadas ao PASEP, a fim de determinar a correta distribuição do ônus da prova em casos de supostas irregularidades na gestão de tais contas. Naquela oportunidade, o Des. Relator, reconhecendo a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito e a divergência jurisprudencial sobre a matéria, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco, em todas as instâncias, e que versem acerca da mesma questão de direito, até o pronunciamento do STJ. Diante do exposto, com fulcro no art. 313, inciso V, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do presente processo até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria submetida a julgamento. INTIME-SE. Recife, data da autenticação eletrônica. Fernando Jorge Ribeiro Raposo Juiz de Direito" RECIFE, 29 de agosto de 2024. CARLOS DE LIMA RIBEIRO JUNIOR Diretoria Cível do 1º Grau

30/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de outros documentos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 09/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA em 09/09/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA DEUZA OLIVEIRA SOUZA em 07/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

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