Procedimento Comum Cível 0057177-45.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Seção B da 17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)

Partes do Processo

GUILHERME COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

VICTORIA TABOSA ROCHA PIERRE

CPF

Autor

JOAQUIM ROCHA PIERRE PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

RICARDO CESAR PASCHOAL BARBOSA REGIS

CPF

Autor

POLIANA REGIS MONTEIRO CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JULIANA CARLOS MIRANDA

OAB/PE 41226·CPF·Representa: Autor

TATYANNA GALVAO MOTA

OAB/PE 41929·CPF·Representa: Autor

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GUILHERME COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

VICTORIA TABOSA ROCHA PIERRE

CPF

Autor

JOAQUIM ROCHA PIERRE PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

RICARDO CESAR PASCHOAL BARBOSA REGIS

CPF

Autor

POLIANA REGIS MONTEIRO CARVALHO

CPF

Autor

ANA LUIZA REGIS CARVALHO

CPF

Autor

LAIS COUTINHO PASCHOAL BARBOSA REGIS

CPF

Autor

CELINA ROCHA PIERRE PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

FABIOLA COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

CPF

Autor

ARTHUR CESAR DE ALBUQUERQUE REGIS

CPF

Autor

RUTE PASCHOAL BARBOSA REGIS

CPF

Autor

EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA

CNPJ

Autor

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/06/2025, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

13/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS MIRANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 14:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:37

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/06/2025, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/06/2025.

13/06/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAÚDE S/A em 11/06/2025 23:59.

Documentos

Anexo

•02/06/2025, 14:23

Anexo

•02/06/2025, 14:23

12/06/2025, 01:01

Decorrido prazo de JULIANA CARLOS MIRANDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 04:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 13:20

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025, 14:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.

14/05/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 11:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/05/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 17:37

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 12:40

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 11:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024.

16/09/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

16/09/2024, 18:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2024, 20:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

14/09/2024, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas, especificando-as em caso positivo. RECIFE, 11 de setembro de 2024. JAQUELINE GONDIM SOTERO SIQUEIRA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057177-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUILHERME COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, VICTORIA TABOSA ROCHA PIERRE, J. R. P. P. B., C. R. P. P. B., FABIOLA COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, ARTHUR CESAR DE ALBUQUERQUE REGIS, R. P. D. A. R., R. C. P. B. R., POLIANA REGIS MONTEIRO SILVA, A. L. R. C., EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, LAIS COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

12/09/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de TATYANNA GALVAO MOTA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 04:49

Juntada de Petição de réplica

03/09/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do TRECHO do Ato Judicial de ID 174234666, conforme segue transcrito abaixo: " Apresentada resposta na modalidade de contestação e ocorrendo a hipótese prevista no art. 350 do CPC/2015, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. " RECIFE, 15 de agosto de 2024. DIOGO BARROS COSTA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 17ª Vara Cível da Capital Processo nº 0057177-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUILHERME COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, VICTORIA TABOSA ROCHA PIERRE, J. R. P. P. B., C. R. P. P. B., FABIOLA COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, ARTHUR CESAR DE ALBUQUERQUE REGIS, R. P. D. A. R., R. C. P. B. R., POLIANA REGIS MONTEIRO SILVA, A. L. R. C., EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, LAIS COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

16/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 09:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/08/2024, 09:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A DESPACHO R.H. Considerando a comprovação documental, pela parte autora, da condição de pessoa idosa (com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos), proceda à secretaria com as anotações de praxe, nos termos do art. 1.048, CPC/2015, e art. 71, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Ante a inteligência do art. 311 do CPC/2015, concluo que o novo código não descartou a possibilidade de ser postergada a apreciação do pedido de tutela de urgência, motivo pelo qual deixo para apreciar o pedido correspondente após o prazo legal de resposta. No mais, considerando a ausência de manifestação interesse da parte autora na realização da audiência de conciliação/mediação, dispenso a aplicação ao caso do disposto no art. 334 do CPC/2015, e determino a citação da parte ré para, querendo, responder a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC/2015. Apresentada resposta na modalidade de contestação e ocorrendo a hipótese prevista no art. 350 do CPC/2015, intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. À Secretaria para providências de praxe. Cumpra-se. Recife, data da autenticação eletrônica. Juiz(a) de Direito em exercício cumulativo Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 17ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0057177-45.2024.8.17.2001 AUTOR(A): GUILHERME COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, VICTORIA TABOSA ROCHA PIERRE, J. R. P. P. B., C. R. P. P. B., FABIOLA COUTINHO PASCHOAL BARBOSA, ARTHUR CESAR DE ALBUQUERQUE REGIS, R. P. D. A. R., R. C. P. B. R., POLIANA REGIS MONTEIRO SILVA, A. L. R. C., EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA, LAIS COUTINHO PASCHOAL BARBOSA

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de contestação

12/07/2024, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 06:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 06:47

Expedição de citação (outros).

12/07/2024, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 13:01

Conclusos para decisão

29/05/2024, 00:17

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 00:16

Anexo

•02/06/2025, 14:23

Anexo

•02/06/2025, 14:23

Sentença (Outras)

•05/05/2025, 17:35

Despacho

•15/01/2025, 12:40

Outros Documentos

•03/09/2024, 10:39

Despacho

•01/07/2024, 15:36

Despacho

•29/05/2024, 13:01

Outros Documentos

•29/05/2024, 00:17

Outros Documentos

•29/05/2024, 00:16