Execução de Título Extrajudicial 0003098-43.2024.8.17.8201 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0003098-43.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/10/2025, 13:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 17:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU EXECUTADO(A): NIZAN IRENE DE ASSIS SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1570 Processo nº 0003098-43.2024.8.17.8201 Trata-se de procedimento de execução de título extrajudicial. Decorrido o prazo legal sem o pagamento voluntário e restando frustrada a tentativa de penhora, a parte exequente, intimada, quedou-se inerte, restando impossibilitado o prosseguimento da execução. Aplicável ao caso em apreço o artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo o qual: “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.” Ante o exposto, julgo extinto o presente processo e determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de futura indicação de bens penhoráveis. Arquivem-se os autos, independentemente de intimação ou certificação de trânsito em julgado. Recife, 21 de junho de 2024. José Fernando Santos de Souza Juiz de Direito

15/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 09:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 09:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

21/06/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/05/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 08:59

Documentos

SENTENÇA

•21/06/2024, 09:31

DESPACHO

•26/01/2024, 13:02

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU em 31/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CHATEAU em 17/06/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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