Apelação / Remessa Necessária 0022907-05.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE MARIO DA ROCHA

CPF

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE 9831·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE MARIO DA ROCHA

CPF

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/09/2025, 12:22

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2025.

29/07/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:02

Expedição de intimação (outros).

25/07/2025, 13:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

18/07/2025, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2025, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2025, 12:21

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/09/2025, 12:22

Baixa Definitiva

10/09/2025, 12:22

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2025, 20:39

Despacho

•23/10/2024, 14:27

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA ROCHA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 29/07/2025.

29/07/2025, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 13:02

Expedição de intimação (outros).

25/07/2025, 13:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

18/07/2025, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2025, 11:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/07/2025, 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2025, 12:21

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

16/04/2025, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MARIO DA ROCHA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:37

Publicado Intimação (Outros) em 29/10/2024.

10/11/2024, 09:19

Conclusos para decisão

31/10/2024, 10:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/10/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/10/2024, 13:00

Expedição de intimação (outros).

24/10/2024, 13:00

Dados do processo retificados

24/10/2024, 12:59

Alterada a parte

24/10/2024, 12:55

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2024, 10:00

Dados do processo retificados

24/10/2024, 10:00

Alterada a parte

24/10/2024, 10:00

Processo enviado para retificação de dados

24/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 14:27

Conclusos para despacho

23/10/2024, 13:10

Recebidos os autos

02/10/2024, 08:44

Distribuído por sorteio

02/10/2024, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal

02/10/2024, 08:43

Despacho

•04/04/2024, 20:41

Sentença (Outras)

•06/06/2023, 17:48

Despacho

•24/05/2022, 15:23

Despacho

•18/08/2021, 17:30

Despacho

•04/01/2021, 12:54

Despacho

•18/08/2020, 21:12

Decisão

•13/09/2019, 16:11

Decisão

•30/11/2018, 10:01

Despacho

•31/07/2018, 08:53