Cumprimento de sentença 0020099-95.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 164.299,56

Órgão julgador

Seção A da 26ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 08:33

Alterada a parte

06/05/2026, 08:30

Outras Decisões

29/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 09:12

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:02

Todas as movimentações(205)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 08:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2026, 08:33

Alterada a parte

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 09:12

06/05/2026, 08:30

Outras Decisões

29/04/2026, 15:02

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:43

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:42

Conclusos para decisão

02/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

24/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/02/2026, 09:12

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2026, 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 18:12

Conclusos para despacho

22/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

12/11/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2025, 16:46

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

06/11/2025, 22:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:21

Conclusos para decisão

05/11/2025, 06:14

Decorrido prazo de Bruno da Silva Ramos em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de C&A CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 20:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 12:45

Conclusos para despacho

22/10/2025, 12:43

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2025, 04:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 04:39

Conclusos para decisão

17/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:02

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 15:34

Conclusos para despacho

18/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 07:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/09/2025, 07:30

Processo Reativado

18/09/2025, 07:28

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

29/08/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 06:18

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 06:18

Conclusos cancelado pelo usuário

27/08/2024, 17:58

Conclusos para o Gabinete

26/08/2024, 19:36

Conclusos cancelado pelo usuário

22/08/2024, 17:05

Conclusos para o Gabinete

22/08/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/08/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO(A): C&A CONSTRUCOES LTDA - ME, ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810228 Processo nº 0020099-95.2016.8.17.2001 Vistos, etc. 1- INTIMEM-SE as Partes do retorno dos autos da instância superior para e

09/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/08/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:32

Conclusos para despacho

08/08/2024, 18:30

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de despacho

08/08/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS APELADOS: C&A CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS DECISÃO TERMINATIVA Cuidam os autos de Recursos de Apelação Cível interpostos por MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Fixado prazo de cinco dias para o apelante proceder ao recolhimento Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020099-95.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTES: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS APELADOS: C&A CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS DECISÃO TERMINATIVA Cuidam os autos de Recursos de Apelação Cível interpostos por MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais. Fixado prazo de cinco dias para o apelante proceder ao recolhimento Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020099-95.2016.8.17.2001 RELATOR: DES. RUY TREZENA PATU JÚNIOR

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C&A CONSTRUCOES LTDA, ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: C&A CONSTRUCOES LTDA, ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Percebo não constar nos autos a comprovação do correto pagamento do preparo. Isto posto, com base no art. 1007, § 4°, do Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020099-95.2016.8.17.2001

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, C&A CONSTRUCOES LTDA, ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA APELADO: C&A CONSTRUCOES LTDA, ECONTECX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MONTEBALITO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Percebo não constar nos autos a comprovação do correto pagamento do preparo. Isto posto, com base no art. 1007, § 4°, do Intimação (Outros) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020099-95.2016.8.17.2001

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 08:05

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

22/05/2023, 08:00

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

19/05/2023, 23:10

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 15:05

Expedição de Alvará.

20/04/2023, 11:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2023, 09:12

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

12/04/2023, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:23

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

11/04/2023, 22:25

Juntada de Petição de recurso adesivo

31/03/2023, 11:29

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

31/03/2023, 11:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:34

Conclusos para despacho

15/02/2023, 10:14

Conclusos para o Gabinete

15/02/2023, 08:58

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 21:05

Expedição de intimação.

10/01/2023, 11:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/01/2023, 17:51

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 20:57

Expedição de intimação.

21/11/2022, 20:34

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

25/10/2022, 19:31

Conclusos para julgamento

14/03/2022, 08:41

Conclusos para o Gabinete

14/03/2022, 07:30

Juntada de Petição de petição em pdf

04/03/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição em pdf

03/03/2022, 16:48

Expedição de intimação.

26/01/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 11:56

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:53

Conclusos para o Gabinete

07/01/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição em pdf

07/12/2021, 19:39

Expedição de intimação.

03/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:20

Conclusos para julgamento

23/02/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição em pdf

22/02/2021, 23:40

Juntada de Petição de petição em pdf

22/02/2021, 19:42

Expedição de intimação.

22/01/2021, 07:06

Juntada de Petição de petição em pdf

21/01/2021, 21:46

Expedição de intimação.

20/11/2020, 08:56

Expedição de intimação.

20/11/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:39

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:05

Juntada de Petição de petição em pdf

28/10/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição em pdf

27/07/2020, 08:26

Expedição de intimação.

08/07/2020, 06:53

Expedição de intimação.

08/07/2020, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 16:38

Conclusos para despacho

15/06/2020, 05:56

Juntada de Petição de petição em pdf

12/06/2020, 21:13

Expedição de intimação.

28/05/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 09:17

Conclusos para despacho

21/05/2020, 06:54

Juntada de Petição de petição em pdf

20/05/2020, 21:47

Expedição de intimação.

18/05/2020, 10:14

Expedição de intimação.

18/05/2020, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 16:10

Conclusos para despacho

15/05/2020, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:48

Expedição de intimação.

13/03/2020, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 05:20

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição em pdf

05/03/2020, 23:08

Expedição de intimação.

28/01/2020, 09:45

Expedição de intimação.

28/01/2020, 09:43

Expedição de Alvará.

28/01/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição em pdf

27/01/2020, 16:51

Expedição de intimação.

10/01/2020, 09:30

Decisão Interlocutória de Mérito

08/01/2020, 12:35

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 18:02

Expedição de intimação.

06/11/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição em pdf

05/11/2019, 18:50

Expedição de intimação.

16/10/2019, 12:38

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 17:25

Expedição de intimação.

12/07/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 07:18

Conclusos para despacho

06/06/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 11:42

Expedição de intimação.

02/05/2019, 10:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 11:51

Juntada de Petição de petição em pdf

25/03/2019, 14:34

Expedição de intimação.

08/03/2019, 10:23

Expedição de intimação.

08/03/2019, 10:23

Dados do processo retificados

08/03/2019, 10:14

Expedição de .

08/03/2019, 10:14

Processo enviado para retificação de dados

08/03/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2018, 18:57

Conclusos para despacho

19/09/2018, 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2018, 17:24

Expedição de intimação.

06/09/2018, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2018, 16:21

Conclusos para despacho

26/07/2018, 18:14

Juntada de termo de audiência

18/07/2018, 08:59

Juntada de Petição de termo de audiência

18/07/2018, 08:59

Juntada de Petição de termo de audiência

18/07/2018, 08:59

Audiência instrução realizada para 18/07/2018 08:55 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

18/07/2018, 08:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2018, 11:36

Expedição de intimação.

18/05/2018, 09:44

Audiência instrução designada para 07/06/2018 10:00 Seção A da 26ª Vara Cível da Capital.

18/05/2018, 09:37

Concedida a Medida Liminar

25/04/2018, 15:10

Conclusos para despacho

22/08/2017, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 14:18

Juntada de Petição de petição

21/08/2017, 10:03

Expedição de intimação.

01/08/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 07:30

Conclusos para despacho

06/07/2017, 12:09

Expedição de Certidão.

06/07/2017, 12:09

Expedição de intimação.

28/04/2017, 18:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 15:01

Juntada de Petição de contestação

28/04/2017, 14:32

Juntada de aviso de recebimento (ar)

04/04/2017, 11:06

Expedição de citação.

02/03/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2017, 19:10

Decorrido prazo de METAMBIENTE BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2017 23:59:59.

11/02/2017, 02:31

Expedição de intimação.

09/01/2017, 13:02

Juntada de aviso de recebimento (ar)

10/08/2016, 10:16

Juntada de aviso de recebimento (ar)

13/07/2016, 13:33

Expedição de citação.

11/07/2016, 13:05

Expedição de citação.

02/06/2016, 11:48

Expedição de citação.

02/06/2016, 11:48

Juntada de Petição de petição

01/06/2016, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2016, 12:58

Conclusos para decisão

25/05/2016, 10:42

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 10:42

Despacho

•22/01/2026, 18:12

Despacho

•22/01/2026, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 22:26

Despacho

•06/11/2025, 16:57

Despacho

•06/11/2025, 16:57

Despacho

•22/10/2025, 12:45

Decisão

•17/10/2025, 04:39

Decisão

•17/10/2025, 04:39

Despacho

•23/09/2025, 15:34

Despacho

•23/09/2025, 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 18:32

Despacho

•08/08/2024, 18:32

Todos os documentos(35)

Decisão

•29/04/2026, 15:02

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 09:12

Despacho

•22/01/2026, 18:12

Despacho

•22/01/2026, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/11/2025, 22:26

Despacho

•06/11/2025, 16:57

Despacho

•06/11/2025, 16:57

Despacho

•22/10/2025, 12:45

Decisão

•17/10/2025, 04:39

Decisão

•17/10/2025, 04:39

Despacho

•23/09/2025, 15:34

Despacho

•23/09/2025, 15:34

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 10:33

Despacho

•08/08/2024, 18:32

Despacho

•08/08/2024, 18:32

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2024, 23:17

Despacho

•03/06/2024, 11:31

Despacho

•12/04/2023, 14:59

Despacho

•15/02/2023, 11:34

Sentença (Outras)

•02/01/2023, 17:51

Sentença (Outras)

•25/10/2022, 19:31

Despacho

•07/01/2022, 11:56

Despacho

•05/10/2021, 13:20

Despacho

•17/11/2020, 15:39

Despacho

•07/07/2020, 12:31

Despacho

•28/05/2020, 09:17

Despacho

•15/05/2020, 16:10

Despacho

•13/03/2020, 05:20

Decisão

•08/01/2020, 12:35

Despacho

•11/06/2019, 07:18

Despacho

•08/02/2019, 16:38

Despacho

•29/08/2018, 16:21

Decisão

•25/04/2018, 15:10

Despacho

•26/07/2017, 07:30

Despacho

•31/05/2016, 12:58