Procedimento Comum Cível 0037241-34.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

EDUARDO GOMES DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Reu

30 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/05/2026, 15:57

Realizado cálculo de custas

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 04/03/2026

24/04/2026, 12:24

Juntada de alvará (outros)

24/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 13:00

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

08/05/2026, 15:57

Realizado cálculo de custas

08/05/2026, 15:56

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

24/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:28

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Documentos

Sentença (Outras)

•20/11/2025, 16:04

Sentença (Outras)

•11/09/2024, 23:40

24/04/2026, 12:24

Juntada de alvará (outros)

24/04/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 12:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/02/2026, 13:12

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 13:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2025, 13:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2025, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2025, 16:04

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/05/2025, 15:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/02/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/01/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 12:01

Juntada de Petição de embargos (outros)

06/11/2024, 15:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 21:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 21:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/10/2024, 21:22

Alterada a parte

30/10/2024, 21:18

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 23:40

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 23:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/08/2024, 12:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE DESPACHO Verifico que a parte ré informou o cumprimento da decisão que concedeu a liminar, Id nº 169819780, e apresentou peça de defesa (contestação), conforme se evidencia do Id nº 132890966. Destarte, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810258 Processo nº 0037241-34.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EDUARDO GOMES DE ALMEIDA intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto ao teor da peça de Id nº 169819780 e em réplica. Transcorrido o prazo, intime-se o Ministério Público para, entendendo pertinente, no prazo de 30 (trinta) dias, ofertar parecer. Decorrido o prazo do Órgão Ministerial, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Recife, data conforme registro no sistema. Eliane Ferraz Guimarães Novaes Juíza de Direito

15/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 09:48

Conclusos para despacho

21/05/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2024, 11:34

Conclusos para o Gabinete

22/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de CENTRAL DE LEITOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/04/2024 19:25.

10/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 09/04/2024 15:00.

10/04/2024, 04:12

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 10:53

Juntada de Petição de diligência

08/04/2024, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 12:53

Expedição de mandado (outros).

08/04/2024, 12:38

Expedição de mandado (outros).

08/04/2024, 12:38

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

08/04/2024, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 12:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/04/2024, 12:37

Alterada a parte

08/04/2024, 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO GOMES DE ALMEIDA - CPF: 105.893.094-04 (AUTOR(A)).

08/04/2024, 08:59

Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2024, 08:59

Distribuído por sorteio

07/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão

07/04/2024, 17:50

Despacho

•22/05/2024, 09:48

Decisão

•08/04/2024, 08:59