Procedimento Comum Cível 0062225-82.2024.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0062225-82.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2025, 15:12

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

10/02/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

04/02/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

24/01/2025, 17:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 06:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2025, 06:28

Juntada de Petição de apelação

06/01/2025, 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/01/2025, 20:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 9 de dezembro de 2024. SIMONE DOS PASSOS E SILVA LEITE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062225-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PAULO LOURENÇO BATISTA

10/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 09:57

Documentos

SENTENÇA

•26/11/2024, 08:48

SENTENÇA

•14/10/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185146786, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA [...] 3 – Dispositivo. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062225-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE PAULO LOURENÇO BATISTA Ante o exposto, com base no art. 5º, inciso V e X da Constituição Federal c/c art. 6º, 14 e 47 da Lei nº 8.078/90, c/c artigos 186 e 927 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por JOSE PAULO LOURENÇO BATISTA para condenar a demandada MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que deverá ser corrigida pela tabela ENCOGE a partir da publicação desta decisão e acrescida de juros de mora de 1% a.m., a partir da citação, bem como a ressarcir em dobro ao autor os valores cobrados indevidamente a título de serviço “sem parar” não contratado, além de tarifa pelo fato de o autor ter retirado o veículo em loja diversa do agendamento realizado, como também, a diária por ter entregue o carro às 20:44h, em quantum a ser definido em liquidação de sentença, mediante planilha, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% a.m a partir da data do efetivo prejuízo, ou seja, do desembolso. Por fim, decreto a extinção do processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 287, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte demandada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 20% do valor da condenação ou R$ 4.000,00 (quatro mil e quatrocentos reais), valor este dentro do patamar mínimo da tabela da OAB, conforme determina o art. 85 § 8º-A do CPC. P.R.I. Recife-PE, 14 de outubro de 2024. Sebastião de Siqueira e Souza Juiz de direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 10ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178468242, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS [...] De âmbito meramente integrativo do julgamento principal, os embargos de declaração, tal como previsto no artigo 1.022 do CPC, têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios, suprir omissões ou corrigir erros materiais existentes na decisão. Conforme entendimento assentado no STJ, "os embargos de declaração não se prestam ao reexame da matéria discutida no Acórdão embargado, servindo como instrumento de aperfeiçoamento do julgado que contenha omissão, contradição ou obscuridade". (EDREs180.734/RN, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira. DJ 20/09/1999). Aduz a parte autora, ora embargante, que a decisão que negou o pedido de tutela de urgência foi omissa, por não ter tratados expressamente de "alguns fundamentos de fato e de direito ventilados nas razões recursais", no entanto não apontou especificamente quais seriam essas omissões. Assim, não há que se falar em omissão, pretendendo a embargante, em suma, a reconsideração deste juízo com relação ao que restou decidido, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Pelo exposto, ausentes os pressupostos previstos no art. 1.022 do CPC, REJEITO os declaratórios opostos pela demandante, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de réplica à contestação, conforme determinado em decisão id 175412342. Publique-se. Registre-se. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0062225-82.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JOSÉ PAULO LOURENÇO BATISTA Intime-se. Recife - PE, 09/08/2024. Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 19 de agosto de 2024. LARISSA NOGUEIRA BESSA Diretoria Cível do 1º Grau

20/08/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de Petição de apelação

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