Recurso Especial 0025855-62.2002.8.17.0001 - TJPE

Recurso Especial 0025855-62.2002.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/08/2020

14/08/2020, 15:47

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 313935/2020 (Juntada automática)

14/05/2020, 17:42

Protocolizada Petição 313935/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2020

14/05/2020, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2020 Petição Nº 494625/2019 - AgInt

14/05/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2020, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0494625 - AgInt no REsp 1148654 - Publicação prevista para 14/05/2020

13/05/2020, 13:10

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 494625/2019 - AgInt no REsp 1148654

06/05/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

29/04/2020, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000187-2020-2T)

21/04/2020, 19:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

20/04/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020, 20:31

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 494625/2019 - AgInt no REsp 1148654/PE

17/04/2020, 16:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2019, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

02/10/2019, 11:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2019 Petição Nº 494625/2019 -

19/08/2019, 05:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/05/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2020, 13:10

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