Embargos de Declaração Cível 0002603-03.2019.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

Partes do Processo

ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITA

CPF

Autor

MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES

CPF

Reu

JOSÉ GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITA

CPF

Reu

JOSE FERNANDO MESQUITA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 2357·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Autor

ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ

OAB/PE 16083·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR

OAB/PE 23113·CPF·Representa: Réu

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

OAB/PE 21950·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVIO NEVES BAPTISTA

OAB/PE 2357·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS

OAB/PE 22622·CPF·Representa: Autor

ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ

OAB/PE 16083·CPF·Representa: Réu

FERNANDO PETRUCIO FRIEDHEIM JUNIOR

OAB/PE 23113·CPF·Representa: Réu

THIAGO VILLAÇA CARDOSO DE MELLO

OAB/PE 21950·CPF·Representa: Réu

BRUNO MOREIRA VICTOR BRUERE

OAB/PE 24461·CPF·Representa: Réu

SANDRA RODRIGUES BARBOZA

OAB/PE 25969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

13/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de THIAGO VILLACA CARDOSO DE MELLO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES BARBOZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:48

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

13/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/05/2024, 16:08

Decisão

•02/04/2024, 16:04

13/09/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:20

Decorrido prazo de THIAGO VILLACA CARDOSO DE MELLO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de SANDRA RODRIGUES BARBOZA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITA e OUTRA RECORRIDA: JOSÉ FERNANDO MESQUITA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0002603-03.2019.8.17.9000 Trata-se embargos de declaração (id. 35089595) opostos contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC (id. 34292800), em razão da ausência do preenchimento dos requisitos extrínsecos. A parte recorrida apresen

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITA e OUTRA RECORRIDA: JOSÉ FERNANDO MESQUITA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0002603-03.2019.8.17.9000 Trata-se embargos de declaração (id. 35089595) opostos contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC (id. 34292800), em razão da ausência do preenchimento dos requisitos extrínsecos. A parte recorrida apresen

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSÉ GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITA e OUTRA RECORRIDA: JOSÉ FERNANDO MESQUITA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO Nº 0002603-03.2019.8.17.9000 Trata-se embargos de declaração (id. 35089595) opostos contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC (id. 34292800), em razão da ausência do preenchimento dos requisitos extrínsecos. A parte recorrida apresen

12/06/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 13:37

Não conhecido o recurso de JOSE GUSTAVO DE ANDRADE MESQUITA - CPF: 442.247.455-34 (EMBARGADO(A)) e MONICA MARIA DE ANDRADE MESQUITA DUARTE RODRIGUES - CPF: 542.855.265-49 (EMBARGADO(A))

30/05/2024, 16:08

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITA - CPF: 587.373.082-20 (EMBARGANTE) em 07/05/2024.

14/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 19:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2024, 18:45

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024, 12:07

Expedição de intimação (outros).

18/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 20:26

Expedição de intimação (outros).

03/04/2024, 13:15

Expedição de intimação (outros).

03/04/2024, 13:15

Expedição de intimação (outros).

03/04/2024, 13:15

Recurso Especial não admitido

02/04/2024, 16:04

Conclusos para o Gabinete

19/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/12/2023, 22:26

Expedição de intimação (outros).

04/12/2023, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:41

Conclusos para o Gabinete

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITA - CPF: 587.373.082-20 (EMBARGANTE) em 25/10/2023.

16/11/2023, 09:34

Decorrido prazo de ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 20:00

Alterada a parte

22/09/2023, 19:58

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 19:56

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023, 19:54

Apensado ao processo 0010113-38.2017.8.17.9000

22/09/2023, 19:49

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

06/09/2023, 16:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/08/2023, 18:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de requerimento

28/06/2023, 15:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

12/06/2023, 16:30

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

11/05/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 07:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/05/2023, 07:30

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC))

10/05/2023, 22:56

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 22:55

Decorrido prazo de BRUNO MOREIRA VICTOR BRUERE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2023, 20:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2023, 14:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/04/2023, 11:31

Conhecido o recurso de ANA CATARINA SANTOS RIBEIRO MESQUITA - CPF: 587.373.082-20 (EMBARGANTE) e não-provido

03/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

31/03/2023, 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/03/2023, 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado

02/03/2023, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2023, 17:07

Juntada de Petição de requerimento

30/01/2023, 15:50

Conclusos para o Gabinete

08/04/2022, 13:34

Conclusos cancelado pelo usuário

07/04/2022, 17:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/07/2021, 17:19

Conclusos para o Gabinete

28/01/2021, 16:58

Dados do processo retificados

28/01/2021, 16:57

Processo enviado para retificação de dados

28/01/2021, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2019, 15:14

Juntada de Petição de memoriais

02/07/2019, 17:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Fernandes de Lemos vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

22/04/2019, 13:07

Conclusos para o Gabinete

22/04/2019, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

22/04/2019, 13:07

Declarado impedimento ou suspeição

17/04/2019, 16:08

Decorrido prazo de ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:14

Conclusos para o Gabinete

14/03/2019, 16:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/03/2019, 13:22

Expedição de intimação.

13/03/2019, 15:44

Dados do processo retificados

13/03/2019, 15:42

Processo enviado para retificação de dados

13/03/2019, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 15:19

Conclusos para o Gabinete

25/02/2019, 11:18

Distribuído por dependência

25/02/2019, 11:18

Despacho

•22/11/2023, 14:41

Decisão\Acórdão

•03/04/2023, 18:20

Despacho

•28/01/2021, 14:08

Decisão

•17/04/2019, 16:08

Despacho

•13/03/2019, 15:19