Apelação / Remessa Necessária 0035686-79.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Indenização do Prejuízo
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Apelação / Remessa Necessária
TJPE
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 350.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos vinculados - 2ª CDP)
Processos relacionados
1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE
CNPJ
11.***.***.0002-06
Mostrar
Autor
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Autor
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)
Terceiro
Advogados / Representantes
MYLLENA CAROLINE JERONIMO SANTOS
OAB/PE 57108
·
CPF
112.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO
OAB/PE 17272
·
CPF
879.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE
CNPJ
11.***.***.0002-06
Mostrar
Autor
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Autor
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE
Movimentações
Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)
26/03/2026, 19:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
12/09/2024, 11:17
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE
Terceiro
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE
Terceiro
IRH
Terceiro
IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO
Terceiro
IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
Terceiro
ANTONIO CASSIANO PIRES
CPF
545.***.***-04
Mostrar
Reu
COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS
OUTROS_PARTICIPANTES
Baixa Definitiva
12/09/2024, 11:17
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 11:15
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/08/2024, 18:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/08/2024, 14:40
Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.
31/07/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024, 00:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024, 12:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024, 12:24
Expedição de intimação (outros).
29/07/2024, 12:24
Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
29/07/2024, 10:35
Juntada de Petição de certidão (outras)
28/07/2024, 04:47
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular)
26/03/2026, 19:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
12/09/2024, 11:17
Baixa Definitiva
12/09/2024, 11:17
Arquivado Definitivamente
12/09/2024, 11:17
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 11:15
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024, 00:00
Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/08/2024, 18:08
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/08/2024, 14:40
Publicado Intimação (Outros) em 31/07/2024.
31/07/2024, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024, 00:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024, 12:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2024, 12:24
Expedição de intimação (outros).
29/07/2024, 12:24
Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e provido em parte
29/07/2024, 10:35
Juntada de Petição de certidão (outras)
28/07/2024, 04:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2024, 04:35
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024, 00:02
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:19
Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:07
Decorrido prazo de MYLLENA CAROLINE JERONIMO SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024, 00:02
Juntada de Petição de petição (outras)
26/06/2024, 12:57
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
21/06/2024, 12:49
Conclusos para o Gabinete
10/06/2024, 12:48
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/06/2024, 12:30
Expedição de intimação (outros).
07/06/2024, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 13:02
Conclusos para o Gabinete
06/06/2024, 12:48
Juntada de Petição de petição (outras)
06/06/2024, 12:01
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/06/2024, 11:47
Juntada de Petição de petição (outras)
06/06/2024, 11:17
Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 00:01
Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2024.
06/06/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 08:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2024, 08:41
Expedição de intimação (outros).
04/06/2024, 08:41
Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024, 19:23
Conclusos para o Gabinete
03/06/2024, 14:06
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 14:06
Expedição de intimação (outros).
03/06/2024, 13:01
Juntada de Petição de embargos (outros)
31/05/2024, 12:32
Juntada de Petição de petição (outras)
31/05/2024, 10:40
Expedição de intimação (outros).
27/05/2024, 16:38
Alterada a parte
27/05/2024, 16:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2024, 15:46
Recebidos os autos
23/05/2024, 11:46
Conclusos para o Gabinete
23/05/2024, 11:46
Distribuído por sorteio
23/05/2024, 11:46
Documentos
Decisão\Acórdão
•
29/07/2024, 10:35
Despacho
•
07/06/2024, 13:02
Decisão
•
03/06/2024, 19:23
Decisão
•
27/05/2024, 15:46
Sentença (Outras)
•
18/04/2024, 15:36
Sentença (Outras)
•
18/04/2024, 15:36
Decisão
•
04/04/2024, 09:42
Decisão
•
04/04/2024, 09:42