Procedimento Comum Cível 0031646-30.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0031646-30.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:01

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 08:45

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:42

Juntada de Petição de decisão

28/10/2025, 13:46

Recebidos os autos

28/10/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Município de Recife Apelado: Cristiana Bomfim Anselmo Batista Relator: Des. Erik de Sousa Dantas Simões DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Apelação Cível nº 0031646-30.2019.8.17.2001 recebo a presente Apelação no duplo efeito. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Cumpra-se. Recife, 17 de outubro de 2024. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator 20

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/10/2024, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/08/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 161845359, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Em razão da apelação interposta pelo Demandado, determino a intimação da parte Autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo, desde que as contrarrazões não tratem sobre o disposto no art. 1.009, § 1º, do CPC, remetam-se os autos imediatamente à Superior Instância. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 22 de fevereiro de 2024. MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 12 de julho de 2024. ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0031646-30.2019.8.17.2001 AUTOR(A): CRISTIANA BOMFIM ANSELMO BATISTA

15/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:05

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:35

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 08:45

Decisão

•21/06/2025, 11:29

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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