Apelação Cível 0002140-96.2023.8.17.3220 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor

FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA

OAB/CE 42810·CPF·Representa: Réu

LURY MAYRA AMORIM DE MIRANDA

OAB/CE 38747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

CNPJ

Autor

CELPE

Terceiro

CELPE - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE-

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO (NEOENERGIA PERNAMBUCO)

Terceiro

FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CELPE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Terceiro

CELPE GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

ILENIVALDO GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/04/2025, 16:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/04/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 10:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Homologada a Transação

22/04/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

14/01/2025, 11:45

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

25/04/2025, 16:42

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/04/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/04/2025, 13:03

Decisão\Acórdão

•12/11/2024, 10:18

25/04/2025, 10:00

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:19

Publicado Intimação (Outros) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 13:09

Homologada a Transação

22/04/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)

14/01/2025, 11:45

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de ILENIVALDO GOMES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:13

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/11/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

23/11/2024, 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

23/11/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024, 08:50

Conhecido o recurso de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/11/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:04

Conclusos para o Gabinete

22/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de comprovante de depósito judicial

22/07/2024, 10:53

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 12:29

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:39

Conclusos para o Gabinete

03/07/2024, 14:39

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 14:39

Despacho

•11/07/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:40

Sentença (Outras)

•31/01/2024, 19:45

Decisão

•18/07/2023, 13:56