Embargos à Execução 0068031-98.2024.8.17.2001 - TJPE

Embargos à Execução 0068031-98.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 11:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IPOJUCA INDIANOPOLIS em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:37

Decorrido prazo de CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 21:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

26/08/2025, 21:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 17:42

Outras Decisões

15/08/2025, 13:36

Conclusos para decisão

13/08/2025, 18:20

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 22:54

Juntada de Petição de resposta preliminar

04/09/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: RESIDENCIAL IPOJUCA INDIANOPOLIS EMBARGADO(A): CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 179391050, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Em que pese a juntada de documentação pela pessoa jurídica a fim de comprovar a necessidade de deferimento da gratuidade judicial, entendo que não se mostram suficientes para atestar, por exemplo, que as custas não poderiam ser parceladas. Do exposto, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068031-98.2024.8.17.2001 indefiro o pedido e determino a intimação do autor para comprovar o pagamento das custas ou requerer o parcelamento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 28 de agosto de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

29/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/08/2024, 15:57

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 13:36

Decisão

•20/08/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RESIDENCIAL IPOJUCA INDIANOPOLIS EMBARGADO(A): CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174737831, conforme segue transcrito abaixo: " O autor pugna pela concessão dos benefícios da gratuidade da justiça ao fundamento da impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Nos termos do art. 99, §3º do CPC, somente há previsão de veracidade quanto à alegação de insuficiência de recursos, quando deduzida, exclusivamente, por pessoa natural. Ainda, analisando a inicial, observo ausência de juntada das principais peças do processo de execução, além de indicação incorreta do valor da causa (R$ 22.000,00 - vinte e dois mil reais). Posto isso, determino: 1) Que seja certificada a tempestividade da presente ação. 2) Caso tempestiva, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0068031-98.2024.8.17.2001 intime-se o exequente para juntar as principais peças da execução, nos termos do art. 914, §1º do CPC, bem como para comprovar, por meio de documentos, a situação financeira alegada, visando ao preenchimento dos pressupostos legais da concessão de gratuidade judicial (§ 2º, art. 99 - CPC) 3) Como o embargante alega excesso na execução, o valor da causa e o valor indicado para as custas, deve corresponder à diferença entre o valor executado e o valor reconhecido como devido pelo devedor embargante. Como o valor da causa no processo de execução é R$ 240.878,13 (duzentos e quarenta mil oitocentos e setenta e oito reais e treze centavos) e o embargante alega como correto o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), deve o valor da causa ser a diferença entre esses valores. Em assim sendo, corrijo, de ofício, o valor da causa para R$ 218.878,13 (duzentos e dezoito mil oitocentos e setenta e oito reais e treze centavos). Para o cumprimento das diligências acima, concedo ao exequente o prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo com ou sem pagamento, à conclusão. P.I. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA Juiz de Direito Assinado e datado eletronicamente " RECIFE, 12 de julho de 2024. ANA ELIZABETH AGUIAR CAVALCANTI Diretoria Cível do 1º Grau

15/07/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IPOJUCA INDIANOPOLIS em 12/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA em 12/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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