Procedimento Comum Cível 0034637-08.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 60.140,00

Órgão julgador

Seção B da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Cível da Capital - Seção B 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 15:19

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de despacho

15/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 22:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVESTRE SANTOS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/07/2025, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 15:19

Juntada de certidão (outras)

16/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de despacho

15/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

15/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:59

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 22:12

01/09/2025, 11:00

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/08/2025, 22:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVESTRE SANTOS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/07/2025, 11:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/07/2025.

12/07/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 14:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/07/2025, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição (outras)

02/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de apelação

02/07/2025, 21:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 05:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/07/2025, 05:38

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 12:52

Publicado Sentença (Outras) em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/05/2025, 22:12

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 22:12

Juntada de Petição de manifestação do perito

28/05/2025, 23:46

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 11:25

Juntada de Petição de razões

25/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:35

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/04/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:43

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA GHANEM em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:31

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 01:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/03/2025, 15:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/03/2025.

10/03/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

02/03/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 11:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/02/2025, 11:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:00, Seção B da 31ª Vara Cível da Capital.

26/02/2025, 07:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/02/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 00:19

Publicado Despacho em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 20:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 04:17

Decorrido prazo de MAGNA MARIA DAMAZIO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2025, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

24/01/2025, 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 23:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 05:14

Conclusos 5

04/12/2024, 05:56

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 05:56

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/11/2024, 18:02

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MICHEL VIEIRA GHANEM, ROSELI PAULINO VIEIRA DESPACHO Falem as partes acerca do laudo pericial acostado em petição de ID 183098299. RECIFE, 23 de outubro de 2024. Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito dam Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0034637-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LUANA GARCIA LAUTERER

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 22:45

Conclusos para despacho

23/10/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 10:45

Juntada de Petição de manifestação do perito

25/09/2024, 21:39

Juntada de Petição de diligência

25/09/2024, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de manifestação do perito

23/09/2024, 21:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 11:11

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/09/2024, 08:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

18/09/2024, 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 21:02

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:08

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA GHANEM em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA GHANEM em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 22:01

Juntada de Petição de manifestação do perito

03/08/2024, 20:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 06:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 10:29

Expedição de Alvará.

24/07/2024, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MICHEL VIEIRA GHANEM, ROSELI PAULINO VIEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175786489, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Expeça-se alvará no montante retificado. Intimem-se a partes acerca da data da perícia. RECIFE, 14 de julho de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 18 de julho de 2024. Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034637-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LUANA GARCIA LAUTERER

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:39

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MICHEL VIEIRA GHANEM, ROSELI PAULINO VIEIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes da perícia designada nos autos do processo em epígrafe, na data, no horário e no endereço abaixo determinados: Data do exame: 31/07/2024 Hora: 16:30h Local: Avenida João de Barros n° 791, Boa Vista, Recife – PE, Clínica GastroPE (Estacionamento ao lado da clínica), fone: (81) 3231-0289; (81) 99209-8458 Atenção: No caso de perícia médica, levar os exames relacionados ao objeto da perícia. RECIFE, 12 de julho de 2024. ANA CLAUDIA DE MELO MARQUES LUZ Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0034637-08.2021.8.17.2001 AUTOR(A): LUANA GARCIA LAUTERER

15/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 07:38

Conclusos para despacho

12/07/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 13:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de manifestação do perito

22/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação do perito

22/06/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:48

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:46

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA GHANEM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de ROSELI PAULINO VIEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:04

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 06:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/03/2024, 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.

05/03/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 19:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:57

Decorrido prazo de MICHEL VIEIRA GHANEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 21:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 12:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/02/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 11:59

Alterada a parte

15/02/2024, 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.

03/02/2024, 09:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/02/2024, 09:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SILVESTRE SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 06:52

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 17:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:15

Conclusos para despacho

23/10/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 20:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/09/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

20/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de providência

19/07/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 21:20

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2023, 21:20

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de providência

13/06/2023, 12:37

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

22/05/2023, 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.

22/05/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:37

Conclusos para despacho

22/05/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:26

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

10/05/2023, 16:21

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

09/05/2023, 22:06

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

19/04/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:20

Conclusos para despacho

10/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de providência

30/01/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:39

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 16:28

Juntada de Petição de providência

14/12/2022, 09:39

Expedição de intimação.

09/11/2022, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:15

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2022, 08:37

Expedição de citação.

29/09/2022, 21:36

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

29/09/2022, 21:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2022, 21:36

Expedição de intimação.

29/09/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:41

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:02

Decorrido prazo de LUANA GARCIA LAUTERER em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 03:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 14:43

Expedição de intimação.

02/08/2022, 14:28

Mandado enviado para a cemando: (Olinda - Varas Cemando)

02/08/2022, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 14:28

Expedição de intimação.

02/08/2022, 14:25

Expedição de intimação.

02/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:12

Conclusos para despacho

28/07/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 11:49

Expedição de intimação.

03/06/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:43

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 17:25

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 19:06

Expedição de intimação.

16/03/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 20:36

Conclusos para despacho

03/03/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 10:22

Expedição de intimação.

27/01/2022, 06:23

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 17:11

Juntada de Petição de certidão

13/12/2021, 10:31

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 31ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

29/11/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 11:01

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 31ª Vara Cível da Capital)

24/11/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 14:14

Expedição de citação.

10/11/2021, 15:11

Expedição de citação.

10/11/2021, 15:11

Expedição de intimação.

10/11/2021, 15:11

Audiência Conciliação designada para 29/11/2021 11:00 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital.

10/11/2021, 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 29/11/2021 14:00 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital.

10/11/2021, 15:06

Audiência Conciliação designada para 29/11/2021 14:00 Seção B da 31ª Vara Cível da Capital.

10/11/2021, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 20:27

Conclusos para despacho

19/08/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 19:40

Expedição de intimação.

19/08/2021, 19:38

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2021, 04:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2021, 10:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção B da 31ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção A da 34ª Vara Cível da Capital

02/08/2021, 10:31

Conclusos para decisão

02/08/2021, 10:31

Expedição de intimação.

02/08/2021, 10:31

Determinação de redistribuição por prevenção

18/05/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 10:07

Conclusos para decisão

18/05/2021, 10:02

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 10:02

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 22:12

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2025, 11:25

Despacho

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•19/02/2025, 20:20

Despacho

•19/02/2025, 20:20

Despacho

•26/12/2024, 05:14

Despacho

•23/10/2024, 22:45

Despacho

•23/10/2024, 22:45

Despacho

•14/09/2024, 21:02

Despacho

•14/07/2024, 07:38

Despacho

•20/05/2024, 14:01

Despacho

•20/05/2024, 14:01

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/04/2026, 16:59

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 22:12

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 22:12

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2025, 11:25

Despacho

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•26/03/2025, 13:51

Despacho

•19/02/2025, 20:20

Despacho

•19/02/2025, 20:20

Despacho

•26/12/2024, 05:14

Despacho

•23/10/2024, 22:45

Despacho

•23/10/2024, 22:45

Despacho

•14/09/2024, 21:02

Despacho

•14/07/2024, 07:38

Despacho

•20/05/2024, 14:01

Despacho

•20/05/2024, 14:01

Despacho

•05/03/2024, 19:52

Decisão

•03/02/2024, 09:57

Despacho

•09/11/2023, 14:15

Despacho

•25/08/2023, 17:21

Despacho

•13/07/2023, 21:20

Despacho

•22/05/2023, 13:37

Despacho

•16/03/2023, 16:20

Despacho

•27/01/2023, 17:39

Despacho

•08/09/2022, 17:41

Despacho

•28/07/2022, 20:12

Despacho

•03/03/2022, 20:36

Despacho

•17/09/2021, 20:27

Despacho

•07/08/2021, 04:58

Decisão

•18/05/2021, 14:14