Agravo em Recurso Especial 0001336-69.2023.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BRENO CAMPOS GOUVEIA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRACA DAS ORQUIDEAS

CNPJ

Reu

EMPRESA DE URBANIZACAO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU

CNPJ

Reu

COMPESA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 29445·CPF·Representa: Autor

DANIEL NEJAIM LEMOS

OAB/PE 28754·CPF·Representa: Autor

CLAUDENY PHILLIPE MIRANDA DE FARIAS

OAB/PE 44291·CPF·Representa: Autor

FABIANO ROOSEVELT DO AMARAL CARVALHO

OAB/PE 17819·CPF·Representa: Réu

GESSICA CARLA ALPES DE CARVALHO CABRAL

OAB/PE 37732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

01/05/2026, 20:20

Conheço do agravo de BRENO CAMPOS GOUVEIA e MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/05/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:06

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 09:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

01/05/2026, 20:20

Conheço do agravo de BRENO CAMPOS GOUVEIA e MELO GOUVEIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/05/2026, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/05/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 08:58

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:06

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/12/2025, 15:31