Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029297-39.2023.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0029297-39.2023.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Petição (Outras).

06/03/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 19:07

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 19:04

Recebidos os autos

10/12/2025, 11:14

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2025, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2024, 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 07:29

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

10/08/2024, 18:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

31/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de apelação

26/07/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE BRAZ DA SILVA JUNIOR REQUERIDO(A): FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10(dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº 9.099/95. RECIFE, 12 de julho de 2024 Chefe de Secretaria Nome: JOSE BRAZ DA SILVA JUNIOR Endereço: R SAMUEL FARIAS, 355, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-430 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831743 Processo nº 0029297-39.2023.8.17.8201

15/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024, 14:33

Documentos

Decisão\Acórdão

•11/11/2025, 15:19

Sentença (Outras)

•16/06/2024, 11:15

—

Partes do Processo(53)

Expedição de Petição (Outras).

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE BRAZ DA SILVA JUNIOR em 31/07/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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