Apelação / Remessa Necessária 0000515-03.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

ERIKA CARLA DA SILVA TRAVASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA LIMA DA SILVA

OAB/PE 40031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ

Autor

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Terceiro

ERIKA CARLA DA SILVA TRAVASSOS

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de intimação (outros).

23/02/2024, 16:40

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

21/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/02/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 17:23

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2023, 20:01

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

23/04/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/02/2024, 13:52

Despacho

•14/09/2023, 13:16

23/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:25

Expedição de intimação (outros).

23/02/2024, 16:40

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

21/02/2024, 13:52

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/02/2024, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2024, 10:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 17:23

Conclusos para o Gabinete

25/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

24/09/2023, 20:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/07/2022, 14:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/11/2021 23:59:59.

06/11/2021, 00:48

Decorrido prazo de AMANDA LIMA DA SILVA em 20/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 03:43

Conclusos para o Gabinete

28/09/2021, 14:44

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/09/2021, 01:37

Juntada de Petição de manifestação ministerial

28/09/2021, 01:36

Expedição de intimação.

17/09/2021, 19:03

Dados do processo retificados

17/09/2021, 19:01

Processo enviado para retificação de dados

17/09/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:31

Conclusos para o Gabinete

10/09/2021, 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/09/2021, 11:49

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

10/09/2021, 11:49

Declarada incompetência

10/09/2021, 09:06

Recebidos os autos

08/09/2021, 22:03

Conclusos para o Gabinete

08/09/2021, 22:03

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 22:03

Despacho

•17/09/2021, 16:31

Decisão

•10/09/2021, 09:06

Despacho

•27/04/2021, 17:57

Despacho

•10/03/2021, 19:56

Sentença (Outras)

•18/12/2020, 11:15

Despacho

•12/05/2020, 17:40

Decisão

•07/01/2020, 17:37