Agravo em Recurso Especial 0000238-84.2021.8.17.3380 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0000238-84.2021.8.17.3380 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/04/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1189909/2025 - EDcl no AgInt no

05/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189909 - EDcl no AgInt no AREsp 3007300 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SERRITA Não-acolhidos

03/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/12/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MARIA IZABEL MARTINS apresentar resposta à petição n. 1189909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 930.

17/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189909/2025 -

09/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189909/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

04/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189909/2025

04/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1189909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 980648/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2025, 15:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1189909/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1189909 - EDcl no AgInt no AREsp 3007300 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SERRITA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para MARIA IZABEL MARTINS apresentar resposta à petição n. 1189909/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 930.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1189909/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1189909/2025. Publicação prevista para 09/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1189909/2025

Protocolizada Petição 1189909/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025 Petição Nº 980648/2025 - AgInt

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