Procedimento Comum Cível 0066487-51.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0066487-51.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 20:51

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/08/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 09:16

Juntada de certidão da contadoria

15/08/2024, 09:10

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

13/08/2024, 14:38

Recebidos os autos

09/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco Fiat Veículos S/A EMBARGADO: Edvaldo de Assis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. PRÉ-QUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. DESNECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CPC/2015. 1. O pré-questionamento, enquanto exigência para a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, está atrelado a manifestação sobre determinada questão jurídica (material ou processual, principal ou incidental) e não em relação a manifestação explícita sobre esse ou aquele dispositivo de Lei. 2. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil tem como pré-questionada a matéria apontada pelo embargante como não enfrentada pelo acórdão, a despeito do órgão julgador não reconhecer a omissão, com a simples interposição dos embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066487-51.2019.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação nº 0066487-51.2019.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Banco Fiat Veículos S/A EMBARGADO: Edvaldo de Assis EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU. PRÉ-QUESTIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. DESNECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.025 DO CPC/2015. 1. O pré-questionamento, enquanto exigência para a admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários, está atrelado a manifestação sobre determinada questão jurídica (material ou processual, principal ou incidental) e não em relação a manifestação explícita sobre esse ou aquele dispositivo de Lei. 2. O artigo 1.025 do Código de Processo Civil tem como pré-questionada a matéria apontada pelo embargante como não enfrentada pelo acórdão, a despeito do órgão julgador não reconhecer a omissão, com a simples interposição dos embargos de declaração. 3. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Intimação (Outros) - A06 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0066487-51.2019.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração na Apelação nº 0066487-51.2019.8.17.2001, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na conformidade dos votos, notas taquigráficas e demais peças processuais que integram este julgado, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do relator Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima. Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator

15/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2021, 08:18

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2021, 09:27

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 16:35

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 20:01

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

Recebidos os autos

Juntada de Petição de petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

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