Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040270-24.2021.8.17.8201 - TJPE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0040270-24.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de OSEIAS ANTONIO DOS SANTOS JR em 31/07/2024 23:59.

11/08/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 19:01

Transitado em Julgado em 01/08/2024

05/08/2024, 19:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/07/2024, 15:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSEIAS ANTONIO DOS SANTOS JR REQUERIDO(A): T. S. AMORIM & FARIAS GARANTIA VEICULAR LTDA ME, TARCISIO AMORIM FARIAS, GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima. Fica V. Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95. RECIFE, 15 de julho de 2024. CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: OSEIAS ANTONIO DOS SANTOS JR Endereço: R SANTANA DE ARAÚJO, 170, ESTÂNCIA, RECIFE - PE - CEP: 50771-430 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0040270-24.2021.8.17.8201

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 01:33

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2024, 08:50

Julgado improcedente o pedido

02/07/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 08:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/11/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

24/11/2022, 21:58

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:50

SENTENÇA

•02/07/2024, 08:50

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de OSEIAS ANTONIO DOS SANTOS JR em 31/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/08/2024

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 24/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

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