Apelação / Remessa Necessária 0000503-75.2015.8.17.0380 - TJPE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.337.533,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Cabrobó 1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Cabrobó 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CABROBO

CNPJ

Autor

CABROBO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OLINDINA MARIA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALLAN MICHELL PEREIRA SA

OAB/PE 28165·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES

OAB/PE 34239·CPF·Representa: Autor

SIMONE IMACULADA SOUZA DOS SANTOS

OAB/PE 50453·CPF·Representa: Autor

GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ

OAB/PE 910·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCAS ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PB 26654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de OLINDINA MARIA GOMES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Dados do processo retificados

19/11/2024, 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/11/2024, 11:32

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:16

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 14:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

19/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 18/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 15:28

Decisão

•23/09/2024, 09:17

19/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de OLINDINA MARIA GOMES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:14

Dados do processo retificados

19/11/2024, 11:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/11/2024, 11:32

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABROBO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:25

Publicado Intimação (Outros) em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 15:16

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024, 15:15

Expedição de intimação (outros).

23/10/2024, 15:15

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

21/10/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

21/10/2024, 15:02

Decorrido prazo de OLINDINA MARIA GOMES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:04

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 10:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/09/2024, 09:02

Publicado Intimação (Outros) em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2024, 13:58

Expedição de intimação (outros).

23/09/2024, 13:58

Expedição de intimação (outros).

23/09/2024, 13:58

Dados do processo retificados

23/09/2024, 13:57

Alterada a parte

23/09/2024, 13:55

Processo enviado para retificação de dados

23/09/2024, 13:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/09/2024, 09:17

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2024, 13:15

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

16/09/2024, 13:15

Declarada incompetência

16/09/2024, 09:14

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:37

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 18:37

Conclusos para o Gabinete

13/09/2024, 18:37

Decisão

•16/09/2024, 09:14

Sentença (Outras)

•14/12/2023, 16:49

Despacho

•29/03/2023, 18:52

Despacho

•06/10/2022, 16:44