Procedimento Comum Cível 0053741-78.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 17.239,28

Órgão julgador

Seção A da 18ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDONES DE OLIVEIRA MAXIMINO PESSOA

OAB/PE 33096·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR GOMES BRASIL

OAB/PE 33430·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

IITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS

Terceiro

ITAU CONSGINADO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

PRACA ALFREDO EGYDIO DE SOUZA ARANHA, 100

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:35

Todas as movimentações(38)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 12:57

Conclusos para despacho

04/05/2026, 22:39

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2026, 12:55

Documentos

Sentença (Outras)

•13/05/2026, 15:17

Sentença (Outras)

•30/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 17:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 17:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/03/2026, 11:54

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 13:16

Conclusos para despacho

01/07/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 16:35

Decorrido prazo de SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 10:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/05/2025.

27/05/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

27/05/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 21:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/05/2025, 21:03

Juntada de Petição de requerimento (outros)

20/05/2025, 18:20

Juntada de Petição de contestação

20/05/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

25/04/2025, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 21:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/04/2025, 21:33

Expedição de citação (outros).

24/04/2025, 21:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA - CNPJ: 09.216.895/0001-70 (AUTOR(A)).

15/04/2025, 08:29

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2024, 16:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-175062781, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0053741-78.2024.8.17.2001 AUTOR(A): SOFTWARE SOB MEDIDA LTDA Vistos, etc. Apenas pelas a alegações da autora, pessoa jurídica de direito privado, não se infere a condição de debilidade financeira alegada, pois a simples declaração de hipossuficiência financeira gera apenas presunção relativa acerca da situação afirmada. Assim, ordeno a intimação da autora a que providencie o recolhimento das custas processuais de ingresso, no prazo de 15 dias, com a devida comprovação nos autos, ou requeira o que entender de direito, sob pena de indeferimento da inicial. Recife, 05 de julho de 2024 José Ronemberg Travassos da Silva Juiz de Direito em exercício cumulativo" RECIFE, 15 de julho de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 15:41

Conclusos para decisão

20/05/2024, 15:41

Decisão

•15/04/2025, 08:29

Despacho

•07/07/2024, 17:23