Procedimento Comum Cível 0010611-51.2021.8.17.3130 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 12.420,60

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

ANTONIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO

OAB/GO 47692·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO

OAB/TO 10319·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ANTONIA ANA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMDRICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

WWW.BANCOPAN.COM.BR

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

AUGUSTO GUILHERME FEITOSA CACHO BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

23/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/03/2026, 08:10

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/03/2026, 20:29

Processo Reativado

03/03/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 20:24

Conclusos cancelado pelo usuário

30/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:03

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/03/2026.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 12:41

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 12:41

23/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 10:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/03/2026, 10:21

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/03/2026, 08:10

Realizado cálculo de custas

17/03/2026, 08:10

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

03/03/2026, 20:29

Processo Reativado

03/03/2026, 20:25

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 20:24

Conclusos cancelado pelo usuário

30/01/2026, 10:59

Conclusos para despacho

29/01/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 14:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de ANTONIA ANA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:30

Publicado Sentença (Outras) em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/11/2025, 12:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/11/2025, 12:41

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 01:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:22

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2025, 10:34

Publicado Sentença (Outras) em 25/07/2025.

31/07/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

31/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2025, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 16:42

Conclusos para despacho

13/03/2025, 22:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 14:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/01/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 16:46

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/01/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 09:25

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 12:00

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

14/10/2024, 23:33

Decorrido prazo de ANTONIA ANA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:45

Publicado Despacho em 17/07/2024.

31/07/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: BANCO PAN S/A DESPACHO Vez que há muito apresentado o pedido de id. 170096634, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0010611-51.2021.8.17.3130 AUTOR(A): ANTONIA ANA DA SILVA intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de cinco dias, promover o cumprimento da intimação de ato judicial em id. 167429261, sob pena de preclusão da produção de prova pericial. Havendo o cumprimento positivo, cumpra-se as demais disposições da decisão de id. 156210582. Petrolina, 12 de julho de 2024. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/05/2024, 10:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 22:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/04/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2024, 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.

20/12/2023, 11:48

Outras Decisões

20/12/2023, 11:48

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição (outras)

21/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

20/09/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/08/2023, 14:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:17

Alterada a parte

12/05/2023, 15:13

Nomeado perito

10/01/2023, 11:07

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/10/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 07:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/10/2022, 07:44

Conclusos para despacho

18/08/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 17:37

Expedição de intimação.

21/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de resposta

06/07/2022, 09:53

Expedição de intimação.

25/05/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 17:22

Expedição de citação.

06/01/2022, 08:52

Expedição de intimação.

06/01/2022, 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2021, 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2021, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:22

Conclusos para decisão

03/09/2021, 10:08

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 10:08

Sentença (Outras)

•23/07/2025, 16:50

Sentença (Outras)

•23/07/2025, 16:50

Despacho

•22/01/2025, 09:25

Despacho

•22/01/2025, 09:25

Despacho

•15/07/2024, 09:23

Despacho

•15/07/2024, 09:23

Decisão

•20/12/2023, 11:47

Decisão

•10/01/2023, 11:07

Despacho

•10/10/2022, 07:44

Decisão

•09/09/2021, 11:22