Cumprimento de sentença 0059040-75.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.024,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

15/05/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 11:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 18:47

Outras Decisões

14/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 20:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2025, 11:07

Todas as movimentações(113)

Expedido alvará de levantamento

15/05/2026, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2026, 11:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 19:13

Conclusos para decisão

18/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 18:47

Outras Decisões

14/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão

13/10/2025, 20:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:03

Juntada de Petição de certidão (outras)

30/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/05/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:39

Conclusos para despacho

04/04/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:53

Expedição de ofício (outros).

27/02/2025, 14:15

Expedição de Ofício.

21/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 13:04

Decorrido prazo de antonio jose fonseca de mattos em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de NATALIA BRAGA PARENTE VIANA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS, NATALIA BRAGA PARENTE VIANA EXECUTADO(A): ROMILDO LEITE SALES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0059040-75.2020.8.17.2001 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos um OFÍCIOS, acrescidos das custas referentes às DESPESAS POSTAIS para envio dos expedientes, na quantidade de uma carta(s) postal(is) com AR, não abrangidas pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020) não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito de forma separada (uma guia para a expedição dos Ofícios e outra guia para a expedição dos ARs), selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. Acessar novamente o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: DESPESAS POSTAIS COM CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 26 de novembro de 2024. THIAGO FREITAS FREIRE Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

27/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 07:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 11:52

Juntada de Ofício

21/10/2024, 07:57

Conclusos para despacho

10/09/2024, 04:15

Processo Reativado

05/09/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:51

Decorrido prazo de ROMILDO LEITE SALES em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de NATALIA BRAGA PARENTE VIANA em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de antonio jose fonseca de mattos em 18/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:56

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 09:02

Expedição de Alvará.

07/08/2024, 12:02

Publicado Sentença (Outras) em 17/07/2024.

31/07/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO JOSE FONSECA DE MATTOS, NATALIA BRAGA PARENTE VIANA EXECUTADO(A): ROMILDO LEITE SALES SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0059040-75.2020.8.17.2001 Vistos etc Trata-se de cumprimento da sentença de ID 111672092, requerido por NATÁLIA BRAGA PARENTE VIANA e ANTÔNIO JOSÉ FONSECA DE MATTOS em face de ROMILDO LEITE SALES, quanto aos honorários sucumbenciais conforme petições de ID 119254362. Atribuiu à causa o valor de R$18.024,37, conforme demonstrativo de débito em ID 119258137. Despacho de ID. 123548962 determinou a evolução de classe, corrigindo o polo ativo para " Natália Braga Parente Viana e Dr. Antônio José Fonseca de Mattos" e atualizando o valor da causa para R$18.024,37 e determinou a intimação do devedor. Expedido o mandado de intimação (ID 127911568). Certificado o decurso de prazo em ID 133044233. Requerida atualização do débito pela contadoria do juízo e penhora em ID 133455168. Determinada a penhora condicionada ao recolhimento de taxa em ID 143561476. Penhora integral via Sisbajud em ID 154293416. Intimado em ID 156633247, o executado não se manifestou, conforme certidão de ID 165193324. O exequente requereu alvará de transferência em ID 165290616. Certidão de ID 166091802 informou não haver ID do depósito. Vieram-me conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos do art. 924, II, do CPC, extinguir-se-á a execução quando a obrigação for satisfeita, hipótese que se verificou nos autos. Ante o exposto, com fulcro no art. 925 c/c art. 924, II, do CPC, com resolução de mérito, declaro extinto o cumprimento de sentença. Sem custas (art. 16, inciso IV, da Lei 17.116/2020). Sem honorários advocatícios. Acosto comprovante de transferência para conta judicial e determino a expedição do competente alvará de transferência para a conta indicada em ID 165290616, independente de qualquer prazo. Com a publicação desta sentença, determino que desde logo se certifi-que o trânsito em julgado, nos termos do art. 1.000 do CPC, diante da preclusão lógica do interesse recursal, e proceda-se ao arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaboatão dos Guararapes, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL EVANGELISTA FEITOSA Juíza de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:51

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/12/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 11:59

Conclusos para despacho

05/12/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:01

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/05/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 05:16

Decorrido prazo de antonio jose fonseca de mattos em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 10:55

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:38

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

14/03/2023, 13:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 13:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/03/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:32

Dados do processo retificados

14/03/2023, 13:30

Alterada a parte

14/03/2023, 13:28

Processo enviado para retificação de dados

14/03/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:31

Processo Reativado

11/11/2022, 17:57

Processo Desarquivado

11/11/2022, 17:57

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença

08/11/2022, 21:14

Arquivado Definitivamente

15/09/2022, 07:20

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 07:18

Expedição de intimação.

08/08/2022, 17:57

Extinto o processo por desistência

05/08/2022, 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

04/08/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição em pdf

03/08/2022, 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de desistência da ação

29/07/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 23:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/05/2022, 13:06

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes vindo do(a) Seção B da 27ª Vara Cível da Capital

09/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:05

Expedição de intimação.

11/02/2022, 14:57

Declarada incompetência

17/01/2022, 13:43

Conclusos para decisão

14/01/2022, 09:52

Conclusos para o Gabinete

11/01/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição em pdf

15/12/2021, 18:27

Juntada de Petição de petição em pdf

15/12/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 20:48

Conclusos para despacho

19/04/2021, 13:12

Conclusos para o Gabinete

24/03/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição em pdf

15/03/2021, 12:54

Expedição de intimação.

10/02/2021, 08:28

Juntada de Petição de contestação

08/02/2021, 19:30

Juntada de Petição de certidão

05/01/2021, 12:15

Expedição de intimação.

05/10/2020, 11:14

Expedição de citação.

05/10/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 16:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 17:18

Conclusos para decisão

15/09/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 14:54

Documentos

Sentença (Outras)

•15/05/2026, 11:45

Decisão

•14/10/2025, 17:01

Despacho

•10/04/2025, 15:39

Outros Documentos

•24/03/2025, 09:53

Despacho

•22/10/2024, 11:52

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 09:49

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 09:49

Despacho

•05/12/2023, 11:59

Despacho

•12/09/2023, 11:01

Despacho

•21/03/2023, 10:55

Despacho

•19/01/2023, 15:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2022, 21:14

Sentença (Outras)

•08/11/2022, 21:14

Sentença (Outras)

•05/08/2022, 13:09

Despacho

•02/08/2022, 13:54

Todos os documentos(19)

Sentença (Outras)

•15/05/2026, 11:45

Decisão

•14/10/2025, 17:01

Despacho

•10/04/2025, 15:39

Outros Documentos

•24/03/2025, 09:53

Despacho

•22/10/2024, 11:52

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 09:49

Sentença (Outras)

•15/07/2024, 09:49

Despacho

•05/12/2023, 11:59

Despacho

•12/09/2023, 11:01

Despacho

•21/03/2023, 10:55

Despacho

•19/01/2023, 15:13

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/11/2022, 21:14

Sentença (Outras)

•08/11/2022, 21:14

Sentença (Outras)

•05/08/2022, 13:09

Despacho

•02/08/2022, 13:54

Despacho

•23/05/2022, 23:46

Decisão

•17/01/2022, 13:43

Despacho

•24/11/2021, 20:48

Despacho

•29/09/2020, 16:04