Procedimento Comum Cível 0042457-49.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 18.710,00

Órgão julgador

Seção A da 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de A E M SAUDE LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEDA DA COSTA VASCONCELOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de GERMANO COUTINHO DIAS NETO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2025, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 10:10

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 18:17

Decorrido prazo de A E M SAUDE LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de LEDA DA COSTA VASCONCELOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de GERMANO COUTINHO DIAS NETO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2025, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/05/2025, 20:29

Expedido alvará de levantamento

22/05/2025, 10:10

Conclusos para despacho

17/02/2025, 19:53

Processo Reativado

17/02/2025, 19:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/02/2025, 12:52

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de A E M SAUDE LTDA - ME em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/11/2024, 12:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: A E M SAUDE LTDA - ME, RAFAEL PESSOA DE LUCENA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185195541, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO LEDA DA COSTA VASCONCELOS por meio de eu advogado legalmente habilitado, ajuizou Ação pelo procedimento comum, em face de A E M SAUDE LTDA - ME, RAFAEL PESSOA DE LUCENA Noticiado no curso do processo o falecimento da parte autora. Intimada para regularizar o polo ativo, não houve habilitação dos herdeiros ou do espólio pelos motivos expostos pelo advogado da extinta na petição de ID nº 183201860. É o relatório. Decido. Na hipótese de morte da parte autora é necessária a habitação do espólio ou dos herdeiros existentes, todavia, no caso em tela não houve a regularização do polo ativo. Justifica-se, então, a extinção do processo sob o fundamento de ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC/2015 c/c art. 313, § 2°, II, ambos do CPC). Dispositivo Sentencial: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042457-49.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): LEDA DA COSTA VASCONCELOS ESPÓLIO - Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, ficando suspensa a exigibilidade, porquanto a parte demandante litiga sob os auspícios da justiça gratuita, nos termos do §3º do art. 98 do CPC/2015. Certificado o trânsito em julgado, após os trâmites legais, remeta-se o processo ao arquivo. Intimações necessárias. RECIFE, 14 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 21 de outubro de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/10/2024, 10:07

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

26/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/09/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:44

Conclusos para despacho

12/09/2024, 12:52

Conclusos para o Gabinete

20/08/2024, 12:36

Juntada de certidão da contadoria

20/08/2024, 12:36

Decorrido prazo de RAFAEL PESSOA DE LUCENA em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de A E M SAUDE LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

10/08/2024, 20:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERIDO: A E M SAUDE LTDA - ME, RAFAEL PESSOA DE LUCENA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 16ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 174918084, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital Processo nº 0042457-49.2019.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): LEDA DA COSTA VASCONCELOS ESPÓLIO - Vistos, etc... Considerando o falecimento da parte autora, faz-se necessário declarar, com base no art. 313 do CPC/15, a suspensão do processo para que a parte falecida seja sucedida nos termos do art. 110 do mesmo código pelo seu espólio, herdeiros e/ou sucessores. Além disso, necessário de faz também observar o procedimento de habilitação previsto no art.687 do CPC/15. Assim sendo, determino a suspensão do processo na forma do dispositivo legal acima, fixando o prazo de 60 (sessenta) dias para que se proceda com a regularização processual. Após o decurso do prazo de suspensão, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Recife, data da autenticação eletrônica. Marcelo Russell Wanderley Juiz de Direito " RECIFE, 15 de julho de 2024. IRACY CABRAL DAS NEVES Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/07/2024, 15:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:30

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/10/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição (outras)

14/09/2023, 18:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 10:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/09/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 19:51

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:37

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de providência

02/03/2023, 22:14

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2023, 11:16

Conclusos para o Gabinete

02/08/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:54

Conclusos cancelado pelo usuário

18/10/2021, 12:01

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:27

Expedição de intimação.

13/09/2021, 10:32

Expedição de intimação.

13/09/2021, 10:32

Expedição de intimação.

13/09/2021, 10:32

Conclusos cancelado pelo usuário

10/09/2021, 09:59

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:40

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:40

Expedição de intimação.

27/04/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 13:37

Conclusos cancelado pelo usuário

12/02/2021, 01:06

Conclusos para decisão

04/12/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 10:50

Expedição de intimação.

20/07/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 09:17

Conclusos para despacho

06/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 17:26

Expedição de intimação.

15/06/2020, 14:02

Expedição de intimação.

15/06/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:34

Conclusos para despacho

11/06/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 14:32

Expedição de intimação.

27/05/2020, 18:24

Expedição de intimação.

27/05/2020, 18:24

Expedição de intimação.

27/05/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 11:56

Conclusos para despacho

14/05/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 15:17

Expedição de intimação.

17/01/2020, 09:48

Expedição de intimação.

17/01/2020, 09:48

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 13:45

Juntada de Petição de resposta

16/01/2020, 13:29

Expedição de intimação.

20/11/2019, 09:01

Juntada de Petição de contestação

18/11/2019, 13:48

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

30/10/2019, 07:53

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 07:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 15:44

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

18/10/2019, 11:48

Juntada de Petição de certidão

17/10/2019, 09:31

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 09:16

Expedição de citação.

19/09/2019, 12:16

Expedição de citação.

19/09/2019, 12:16

Expedição de intimação.

19/09/2019, 12:16

Audiência conciliação designada para 29/10/2019 07:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

12/09/2019, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 12:57

Conclusos para decisão

10/09/2019, 09:55

Juntada de Petição de outros (petição)

03/09/2019, 00:04

Expedição de intimação.

25/07/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 08:14

Conclusos para decisão

22/07/2019, 20:17

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 20:17

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 10:10

Sentença (Outras)

•15/10/2024, 10:07

Despacho

•16/09/2024, 11:44

Decisão

•08/07/2024, 12:16

Despacho

•29/08/2023, 19:51

Decisão

•20/07/2020, 09:17

Decisão

•12/06/2020, 11:34

Decisão

•27/05/2020, 11:56

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2019, 07:53

Despacho

•11/09/2019, 12:57

Despacho

•25/07/2019, 08:14

Sentença (Outras)

•22/07/2019, 20:17