Agravo em Recurso Especial 0003276-30.2018.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Agravo de Instrumento · Gab. Des. 1º Vice-presidente

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Autor

COSTA DO SOL HOTEL S/A

CNPJ

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL SA

CNPJ

Reu

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

MARINA IGARASSU HOTEL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA CABRAL DE FARIAS

OAB/PE 27265·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO

OAB/PE 19800·CPF·Representa: Réu

JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO

OAB/PE 25265·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PINHEIRO RAMOS PESSOA GUERRA

OAB/PE 36647·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE

CNPJ

Autor

COSTA DO SOL HOTEL S/A

CNPJ

Reu

MARINA RESIDENCE HOTEL SA

CNPJ

Reu

J.O. DE MEIRA LINS EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

MARINA IGARASSU HOTEL S/A

CNPJ

Reu

MAROLINDA TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

MARINA OLINDA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237567/2026

16/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 237567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 125521/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125521/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125521/2026

19/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 125521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248928/2025

19/12/2025, 19:16

Protocolizada Petição 1248928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/03/2026, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237567/2026

16/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 237567/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 125521/2026 -

23/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/10/2025, 16:10

20/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125521/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125521/2026

19/02/2026, 10:41

Protocolizada Petição 125521/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2026

19/02/2026, 10:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1248928/2025

19/12/2025, 19:16

Protocolizada Petição 1248928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:00

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999099/2025

06/11/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 09:41

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2201399 (2024/0020051-1)

06/11/2025, 09:15

Protocolizada Petição 999099/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2025

16/10/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2025

14/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 16:10

Determinada a distribuição do feito

10/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 16:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/09/2025, 16:52