Recurso Especial 0003905-03.2003.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

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—

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MOACYR GONCALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

LUCIANA MARIA DA SILVA LINS

CPF

Autor

ISAAC GORENSTEIN

CPF

Reu

LYA BOTLER

CPF

Reu

BERTHA GORENSTEIN

Reu

Advogados / Representantes

MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA

OAB/PE 13064·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA PAIXAO

OAB/PE 9174·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BLACK DE ALBUQUERQUE

OAB/PE 20840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MOACYR GONCALVES DE SOUZA FILHO

CPF

Autor

LUCIANA MARIA DA SILVA LINS

CPF

Autor

ISAAC GORENSTEIN

CPF

Reu

LYA BOTLER

CPF

Reu

BERTHA GORENSTEIN

Reu

SAULO GORENSTEIN

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/06/2017, 08:11

Transitado em Julgado em 15/06/2017

16/06/2017, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252723/2017

24/05/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado (Petição 252723/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/05/2017, 10:45

Protocolizada Petição 252723/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2017

24/05/2017, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

23/05/2017, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2017, 18:52

Conhecido o recurso de MOACYR GONCALVES DE SOUZA FILHO e LUCIANA MARIA DA SILVA LINS e provido (Publicação prevista para 23/05/2017)

19/05/2017, 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/05/2017, 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF

14/03/2017, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105601/2017

14/03/2017, 07:24

Ato ordinatório praticado (Petição 105601/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/03/2017, 17:26

Protocolizada Petição 105601/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2017

13/03/2017, 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/02/2017, 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/02/2017, 10:31

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/06/2017, 08:11

Transitado em Julgado em 15/06/2017

16/06/2017, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252723/2017

24/05/2017, 12:19

Ato ordinatório praticado (Petição 252723/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

24/05/2017, 10:45

Protocolizada Petição 252723/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2017

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2017, 05:45

DECISÃO TERMINATIVA

•22/02/2017, 06:02

24/05/2017, 10:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2017

23/05/2017, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2017, 18:52

Conhecido o recurso de MOACYR GONCALVES DE SOUZA FILHO e LUCIANA MARIA DA SILVA LINS e provido (Publicação prevista para 23/05/2017)

19/05/2017, 16:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/05/2017, 16:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF

14/03/2017, 07:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 105601/2017

14/03/2017, 07:24

Ato ordinatório praticado (Petição 105601/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/03/2017, 17:26

Protocolizada Petição 105601/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2017

13/03/2017, 16:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/02/2017, 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/02/2017, 10:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1049632)

22/02/2017, 10:31

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/02/2017, 10:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2017

22/02/2017, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2017, 19:44

Conhecido o recurso de MOACYR GONCALVES DE SOUZA FILHO e LUCIANA MARIA DA SILVA LINS e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 22/02/2017)

21/02/2017, 08:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/02/2017, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/02/2017, 16:50

Distribuído por dependência ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1049641 (2017/0020545-7)

06/02/2017, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

02/02/2017, 15:05