Embargos à Execução Fiscal 0022873-51.1997.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0022873-51.1997.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 19:33

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 19:30

Decorrido prazo de SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 05:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EMBARGADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte AUTORA / RÉ (escolher uma das partes) da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo 15 (quinze) dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 15 de julho de 2024. RICARDO MANOEL SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0022873-51.1997.8.17.0001

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 13:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:03

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

11/07/2024, 23:36

Realizado cálculo de custas

11/07/2024, 23:35

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

08/07/2024, 18:02

Transitado em Julgado em 13/03/2024

08/07/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 13:07

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 13:42

DESPACHO

•15/03/2022, 16:43

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 07/08/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Transitado em Julgado em 13/03/2024

Expedição de Certidão.

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