Procedimento Comum Cível 0073569-07.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0073569-07.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 14:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 13:49

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/09/2024, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/09/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: AURELIANO JOSE DA SILVA, MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. RECIFE, 16 de agosto de 2024. MARTA MARIA BARBOSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073569-07.2017.8.17.2001 AUTOR(A): TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

19/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 14:53

Decorrido prazo de AURELIANO JOSE DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 05:46

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 18:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AURELIANO JOSE DA SILVA, MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175332127, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073569-07.2017.8.17.2001 AUTOR(A): TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Vistos etc. Tenório Empreendimentos Imobiliários S/A – Em Recuperação Judicial qualificado nos autos, por intermédio de advogados legalmente constituídos, interpôs Embargos de Declaração Id nº 160142931, contra a sentença proferida nos presentes autos Id nº 156798011 sob a alegação contradição em virtude do reconhecimento de adimplemento substancial. É o relatório, sucinto. Passo a decidir Os embargos não merecem prosperar uma vez que não existe qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade na sentença a necessitar a integração pela via dos Embargos. A sentença é clara em todos os pontos questionados pelo embargante, o que se percebe é apenas o inconformismo com o julgamento, o qual não pode ser atacado por meio de embargos. A contradição suscitada sequer existe, isso porque, o juízo entendeu que em virtude do pagamento do sinal e de 80 das 100 parcelas firmadas, houve adimplemento substancial, se o montante atual da dívida representa outro patamar, não se altera o cumprimento do inicialmente firmado. Pretendendo o embargante a rediscussão da matéria sob sua ótica e não havendo no julgado erro material, obscuridade, contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Ante o exposto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, não acolho os Embargos de Declaração, mantendo inalterada a sentença constante dos autos. Publique-se, Registre-se. Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•10/11/2025, 18:07

Decisão\Acórdão

•28/05/2025, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: AURELIANO JOSE DA SILVA, MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175332127, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção B da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0073569-07.2017.8.17.2001 AUTOR(A): TENORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Vistos etc. Tenório Empreendimentos Imobiliários S/A – Em Recuperação Judicial qualificado nos autos, por intermédio de advogados legalmente constituídos, interpôs Embargos de Declaração Id nº 160142931, contra a sentença proferida nos presentes autos Id nº 156798011 sob a alegação contradição em virtude do reconhecimento de adimplemento substancial. É o relatório, sucinto. Passo a decidir Os embargos não merecem prosperar uma vez que não existe qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade na sentença a necessitar a integração pela via dos Embargos. A sentença é clara em todos os pontos questionados pelo embargante, o que se percebe é apenas o inconformismo com o julgamento, o qual não pode ser atacado por meio de embargos. A contradição suscitada sequer existe, isso porque, o juízo entendeu que em virtude do pagamento do sinal e de 80 das 100 parcelas firmadas, houve adimplemento substancial, se o montante atual da dívida representa outro patamar, não se altera o cumprimento do inicialmente firmado. Pretendendo o embargante a rediscussão da matéria sob sua ótica e não havendo no julgado erro material, obscuridade, contradição ou omissão a serem sanadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Ante o exposto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, não acolho os Embargos de Declaração, mantendo inalterada a sentença constante dos autos. Publique-se, Registre-se. Intime-se. Recife, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito" RECIFE, 15 de julho de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

16/07/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de AURELIANO JOSE DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

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