Execução de Título Extrajudicial 0034556-86.2023.8.17.2810 - TJPE

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 10:57

Conclusos 5

04/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

19/11/2024, 15:19

Publicado Sentença (Outras) em 08/11/2024.

19/11/2024, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A EXECUTADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0034556-86.2023.8.17.2810 Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução em que são partes as acima epigrafadas. O Juízo a citação da parte executada, não logrando êxito. Após apresentação de novo endereço para realização da diligência, determinou o Juízo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de ser expedido novo mandado de citação ou da nova diligência, não abrangidos pelas custas processuais iniciais (Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). A parte autora deixou de apresentar manifestação, conforme certificado no Id. 186612616, deixando de adimplir com as custas processuais do presente feito. Os autos vieram conclusos. É o relatório, sucinto. Passo a decidir. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora não cumpriu as diligências determinadas pelo Juízo, haja vista que não pagou as custas processuais para realização da diligência, não restando outro caminho senão extinguir o feito. Apesar de devidamente intimada no decorrer do processo, a parte autora não comprovou o recolhimento das custas processuais cabíveis, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/20 e do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022), ato da parte que se configura em pressuposto para a formação regular do processo e a triangulação da relação processual. Portanto, nada mais resta senão extinguir o feito por ausência dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, com base no art. 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Custas satisfeitas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Em caso de apresentação de apelação, considerando o presente feito fora extinto sem resolução de mérito e que a parte ré sequer fora citada, verifica-se a desnecessidade de sua citação para ofertar contrarrazões ao recurso interposto nos autos, posto que ainda não fora formada a relação processual, bem como não ocorreu coisa julgada material, tampouco preclusão em relação a ela. De tal modo, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas e homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Jaboatão dos Guararapes, 06 de Novembro de 2024. Fábio Mello de Onofre Araújo Juiz de Direito jrar

07/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/11/2024, 09:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/11/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 09:21

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 07/08/2024 23:59.

11/08/2024, 05:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2024.

31/07/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

31/07/2024, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB PE21678 EXECUTADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0034556-86.2023.8.17.2810 intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, recolher as custas devidas, a fim de serem expedidos 01 (UM) MANDADOS/OFÍCIOS, não abrangidos pelas custas processuais (art. 10, § 1º, III, da Lei Estadual nº 17.116, de 4 de dezembro de 2020), nos termos do Provimento 002/2022 - CM (DJE 47/2022). O recolhimento dos referidos valores pode ser feito em um único DARJ, selecionando-se a quantidade de documentos a serem expedidos. Acessar o Sistema de Controle da Arrecadação das Custas Judiciais - SICAJUD: https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais > GERAÇÃO DE GUIA > DIVERSAS > PREENCHER DADOS > ITEM DE PREPARO: Expedição de Alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos - (Selecionar a Quantidade) > EMITIR. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 15 de julho de 2024. JOSE GENILSON SILVA OLIVEIRA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

16/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:28

Conclusos para despacho

09/04/2024, 04:36

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2024, 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/02/2024, 08:46

Juntada de Petição de diligência

05/01/2024, 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2024, 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/12/2023, 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/12/2023, 21:59

Expedição de mandado (outros).

20/12/2023, 21:59

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

20/12/2023, 21:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/12/2023, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 10:38

Conclusos para decisão

15/09/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:31

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

18/08/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 13:58

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos 5

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 03/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

Publicado Sentença (Outras) em 08/11/2024.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

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